Agravo em Recurso Especial 0027169-93.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OBF CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

SANDRO BELTRAME

CPF

Reu

ALESSANDRA MONTEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1156474/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156474 - AgInt no AREsp 2462620 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de OBF CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156474/2025 - AgInt no AREsp 2462620/SC

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156474/2025 - AgInt no AREsp 2462620/SC

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/12/2025, 18:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156474/2025 -

01/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163941/2025

28/11/2025, 14:31

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1156474/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 14:10

04/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156474 - AgInt no AREsp 2462620 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de OBF CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156474/2025 - AgInt no AREsp 2462620/SC

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156474/2025 - AgInt no AREsp 2462620/SC

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/12/2025, 18:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156474/2025 -

01/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163941/2025

28/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1163941/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2025

28/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156474/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156474/2025

26/11/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1156474/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 23:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Conheço do agravo de OBF CONSTRUÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/10/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041375/2025

28/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1041375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/12/2023, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/12/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/12/2023, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023, 16:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2023, 08:02

-

•18/08/2023, 06:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2023, 06:22

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•18/08/2023, 06:21

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•18/08/2023, 06:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2023, 06:21

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•18/08/2023, 06:21

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•18/08/2023, 06:20

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•18/08/2023, 06:19

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•18/08/2023, 06:19

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•18/08/2023, 06:19

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•18/08/2023, 06:19