Agravo em Recurso Especial 0005833-80.2013.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PEDRO PAULO FURTADO

CPF

Autor

PATRICIA MANOELA RITA ALVES

CPF

Reu

RODRIGO ALVES

CPF

Reu

MARLEI ASSUNCAO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TIJUCAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGO GOLIN

OAB/SC 057959·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RUBIA DUARTE DE FREITAS

OAB/SC 028281·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE AMORIM

OAB/SC 035666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO PAULO FURTADO

CPF

Autor

PATRICIA MANOELA RITA ALVES

CPF

Reu

RODRIGO ALVES

CPF

Reu

MARLEI ASSUNCAO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TIJUCAS

TERCEIRO

WALDIR CARMELINO ADRIANO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:31

Não conhecido o recurso de PEDRO PAULO FURTADO - ESPÓLIO

17/06/2024, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 13/05/2024, para PEDRO PAULO FURTADO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/05/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2024

06/05/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350332/2024

03/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição 350332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401222239. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2024, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:31

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Acórdão

•09/04/2024, 15:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Sentença

•09/04/2024, 15:42

Sentença

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:31

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Acórdão

•09/04/2024, 15:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Sentença

•09/04/2024, 15:42

Sentença

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Decisão

•09/04/2024, 15:42

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Certidão

•09/04/2024, 15:42

Certidão

•09/04/2024, 15:42

Certidão

•09/04/2024, 15:42