Execução de Título Extrajudicial 0300038-69.2019.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300038-69.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/02/2022, 00:00

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22/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300038-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. A seguir, constatou-se a juntada de petição da parte executada/embargante que informou que não compareceria ao ato, a qual foi protocolada na data do ato às 14:30 horas. Em seguida, o procurador da parte exequente/embargado requereu a produção de prova oral por meio do depoimento pessoal da parte executada/embargante, o que se resta inviável diante da ausência da parte contrária. Ainda, o procurador da parte exequente/embargado passou a manifestar-se nos seguintes termos: "Conforme se denota nos autos, o executado deixou de comparecer ao ato de produção de provas orais sem justificativa plausível, o que, além de ser um desrespeito ao poder judiciário e colegas de advocacia, implicou na impossibilidade na produção de provas eis que pretendia o exequente a oitiva do próprio executado para produção de prova no sentido de que não houve nenhum pagamento referente a parcela que alega ter quitado (abril/2017) e dos fechamentos de buracos de ar condicionado, além de pessoas que executaram o serviço impugnado por ele em seus embargos. Com a sua ausência no presente ato, deve ser reconhecida a confissão fática quanto a esses dois pontos e, consequentemente, dispensa o exequente a produção de novas provas, requerendo-se, desde já, a improcedência total dos embargos à execução opostos". A seguir, pelo MM. Juiz Leigo, determinou-se o encaminhamento do processo para decisão em gabinete. Nada mais. Certificada a presença das partes pelo Magistrado signatário, nota-se que não dispõe esta unidade jurisdicional de meios materiais aptos à colheita da assinatura eletrônica dos advogados das partes (art. 209, § 1.º, do CPC), dispensando-se a providência, até porque, consigna-se, tal falta restou viabilizada pelo regramento contido no art. 36, § 1.º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ. Anota-se, por fim, que certifico a leitura da presente ata pelos causídic

23/09/2019, 15:03

Concedida a utilização do Bacenjud - Nos termos do Provimento CGJ 05/2006, que dispõe sobre a utilização do Sistema BacenJud, defere-se pleito formulado pela parte credora e determina-se o bloqueio eletrônico de valores em contas correntes e aplicações financeiras que possuir a parte executada, até o limite do débito anotado em planilha apresentada. Solicitado o bloqueio, aguarde-se as respostas das instituições bancárias, tomando-se as seguintes providências: 1. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) promova-se a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao juízo, dispensando-se a lavratura de respectivo termo de penhora (Enunciado n. 140, do FONAJE), dela intimando-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, escoada a fluência do prazo desde o respectivo ato de ciência (Enunciado n. 13, do FONAJE). Os embargos não terão efeito suspensivo, salvo se o contrário seja deferido com base na hipótese ínsita no art. 919 do Código de Processo Civil de 2015. Ato contínuo, intime-se o a parte credora do ato processual realizado, na pessoa de seu(a) procurador(a) constituído(a ) (sendo o caso dos autos), inclusive para que indique outros bens para fins de reforço da penhora realizada, sob pena de extinção (art. 53, § 4.º, da Lei 9.099/95) - no caso de parcial bloqueio, fato que não dispensa a apresentação de novo cálculo atinente ao saldo que sobrepujar. Anota-se, em tempo, que o art. 6.º, da Lei 9.099/99 autoriza ao magistrado a adoção de providências procedimentais destinadas ao sobejo dos princípios que regem a base do rito sumaríssimo (art. 2.º, da LJE), motivo pelo qual se dispensa a realização de audiência conciliatória vez que a ínfima cifra de autocomposições, ministrada pelas regras ordinárias de experiência, demonstrou a ineficácia do assoberbamento da pauta da unidade. 2. Em caso de inexistência de valores passíveis de constrição - aí inclusa a evidenciação de que os valores são parcos

10/06/2019, 15:26

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50113274020268240020

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO NUCLEO EMPRESARIAL UNO

Custas Satisfeitas - Parte: HAROLDO BEZ BATTI FILHO

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC

Todas as movimentações(209)

Todos os documentos(23)