Procedimento do Juizado Especial Cível 0301681-89.2019.8.24.0011 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0301681-89.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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22/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE FISCHER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO: RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL CORREA INTERESSADO: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301681-89.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/02/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2019 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 26/09/2019 às 17:00h ,Sala de Audiências Conciliatórias Cíveis - 102, para audiência Conciliatória. A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. Ficam intimados ainda que a emissão dos ofícios é automatizada e serão cumpridos nos endereços cadastrados pelo(a) advogado(a) no SAJ quando do protocolo da ação judicial. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal, ficando intimada através de seu procurador via Diário da Justiça Eletrônico; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95). O(a) autor(a) quando for advogado(a) em causa própria será intimado somente pelo Diário da Justiça Eletrônico, ficando dispensada a expedição de ofício. Quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE). A parte Ré será citada através de ofício com aviso de recebimento, para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado (art. 18, I, da Lei 9.099/95). Acaso não obtida a composição, deverá ser apresentada resposta oral ou escrita, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (arts. 8, §1º, e 20 da Lei 9.099/95), ficando ciente que, em se tratando de PROCESSO DIGITAL, quando a contestação for apresentada de forma escrita, deverá ocorrer através do peticionamento eletrônico ou entregue na audiência devidamente assinada por meio digital

09/07/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 26/09/2019 às 17:00h ,Sala de Audiências Conciliatórias Cíveis - 102, para audiência Conciliatória. A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. Ficam intimados ainda que a emissão dos ofícios é automatizada e serão cumpridos nos endereços cadastrados pelo(a) advogado(a) no SAJ quando do protocolo da ação judicial. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal, ficando intimada através de seu procurador via Diário da Justiça Eletrônico; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95). O(a) autor(a) quando for advogado(a) em causa própria será intimado somente pelo Diário da Justiça Eletrônico, ficando dispensada a expedição de ofício. Quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE). A parte Ré será citada através de ofício com aviso de recebimento, para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado (art. 18, I, da Lei 9.099/95). Acaso não obtida a composição, deverá ser apresentada resposta oral ou escrita, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (arts. 8, §1º, e 20 da Lei 9.099/95), ficando ciente que, em se tratando de PROCESSO DIGITAL, quando a contestação for apresentada de forma escrita, deverá ocorrer através do peticionamento eletrônico ou entregue na audiência devidamente assinada por meio digital em formato PDF. Se for pessoa jurídica, deve

05/07/2019, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 24/05/2019 às 13:00h ,Sala de Audiências Conciliatórias Cíveis - 102, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. Ficam intimados ainda que a emissão dos ofícios é automatizada e serão cumpridos nos endereços cadastrados pelo(a) advogado(a) no SAJ quando do protocolo da ação judicial. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95).O(a) autor(a) quando for advogado(a) em causa própria será intimado somente pelo Diário da Justiça Eletrônico, ficando dispensada a expedição de ofício. Quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).A parte Ré será citada através de ofício com aviso de recebimento, para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado (art. 18, I, da Lei 9.099/95). Acaso não obtida a composição, deverá ser apresentada resposta oral ou escrita, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (arts. 8, §1º, e 20 da Lei 9.099/95), ficando ciente que, em se tratando de PROCESSO DIGITAL, quando a contestação for apresentada de forma escrita, deverá ocorrer através do peticionamento eletrônico ou entregue na audiência devidamente assinada por meio digital em formato PDF. Se for pessoa jurídica, deverá comparecer o representante legal.

26/03/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 24/05/2019 às 13:00h ,Sala de Audiências Conciliatórias Cíveis - 102, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência. Ficam intimados ainda que a emissão dos ofícios é automatizada e serão cumpridos nos endereços cadastrados pelo(a) advogado(a) no SAJ quando do protocolo da ação judicial. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95).O(a) autor(a) quando for advogado(a) em causa própria será intimado somente pelo Diário da Justiça Eletrônico, ficando dispensada a expedição de ofício. Quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).A parte Ré será citada através de ofício com aviso de recebimento, para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado (art. 18, I, da Lei 9.099/95). Acaso não obtida a composição, deverá ser apresentada resposta oral ou escrita, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (arts. 8, §1º, e 20 da Lei 9.099/95), ficando ciente que, em se tratando de PROCESSO DIGITAL, quando a contestação for apresentada de forma escrita, deverá ocorrer através do peticionamento eletrônico ou entregue na audiência devidamente assinada por meio digital em formato PDF. Se for pessoa jurídica, deverá comparecer o representante legal.

21/03/2019, 18:29

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Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO ALEXANDRE FISCHER

Custas Satisfeitas - Parte: AMF COMERCIO VAREJISTA LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Expedição de Alvará

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Todas as movimentações(154)