Ação Popular 5010848-34.2022.8.24.0005 - TJSC

Ação Popular 5010848-34.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON RENATO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB SC064367) ADVOGADO: JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010848-34.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/10/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 12:57

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/07/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 28/06/2022 17:30:07)

30/06/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:06

Despacho

22/06/2022, 14:28

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:28

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 28/06/2022 17:30:07)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(18)