Execução Fiscal 0300701-52.2019.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.240,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAFRA/SC

CNPJ

Autor

ARISTIDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARIN VON LINSINGEN

OAB/SC 005078·CPF·Representa: Autor

TACIANE GONSCHOROWSKY

OAB/SC 053916·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA

OAB/PR 098764·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER

CPF·Representa: Autor

PAULO PARDAUIL RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KARIN VON LINSINGEN

OAB/SC 005078·CPF·Representa: Autor

TACIANE GONSCHOROWSKY

OAB/SC 053916·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA

OAB/PR 098764·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER

CPF·Representa: Autor

PAULO PARDAUIL RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

MARIANA MARCELINO

CPF·Representa: Réu

HUGUES BRASILIO TORRES FILHO

OAB/SC 037204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 166

22/05/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/05/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 16:47

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de MFA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/02/2025, 23:59

Despacho

12/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/02/2025, 14:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 19:06

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 166

22/05/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/05/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:15

02/05/2025, 16:47

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de MFA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/02/2025, 23:59

Despacho

12/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/02/2025, 14:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 19:06

Despacho

19/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/11/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV

23/10/2024, 23:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARISTIDES MARTINS)

23/10/2024, 23:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/10/2024, 18:47

Juntado(a)

21/10/2024, 13:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:00

Decisão interlocutória

17/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV

17/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/07/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 151,24

24/06/2024, 11:46

Expedição de Alvará

20/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/06/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/05/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:37

Decisão interlocutória

26/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/10/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

22/08/2023, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/08/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:50

Juntado(a)

10/08/2023, 17:48

Juntado(a)

03/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:12

Despacho

03/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/08/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/07/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:42

Juntado(a)

05/07/2023, 14:40

Juntado(a)

30/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:26

Despacho

29/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:55

Juntada de certidão

11/05/2023, 12:55

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/05/2023, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009834412. Valor transferido: R$ 12,04

03/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009834404. Valor transferido: R$ 127,01

28/04/2023, 11:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV

25/04/2023, 01:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARISTIDES MARTINS)

25/04/2023, 01:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/04/2023, 23:50

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV

13/04/2023, 16:09

Decisão interlocutória

10/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/03/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2023

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC EXECUTADO: ARISTIDES MARTINS EDITAL Nº 310034967164 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL SALVAN FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARISTIDES MARTINS, cpf: 31701809915, endereço: RODOVIA BR-280, 410 - vila nova - 89295000 - Rio Negrinho, SC (Residencial) e RUA CARLOS WEBER, 38 - CENTRO - 89295000 - Rio Negrinho (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: ns. 1955/2019, 1956/2019, 1957/2019, 1958/2019 e 1959/2019. Valor do Débito: 1.240,85. Data do Cálculo: 08/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300701-52.2019.8.24.0041/SC

24/10/2022, 00:00

Intimação por Edital

21/10/2022, 16:02

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 15:47

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 15:45

Decisão interlocutória

20/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

22/03/2022, 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/03/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

07/02/2022, 13:06

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARISTIDES MARTINS - EXCLUÍDA

20/01/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2022, 16:37

Decisão interlocutória

19/01/2022, 14:35

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/11/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

26/10/2021, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

08/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/07/2020, 09:05

Determinada a intimação

10/07/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/06/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/01/2020, 12:30

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento a Portaria de n° 208/2019, verifiquei a inexistência de outras execuções fiscais municipais em nome do(a) executado(a). CERTIFICO que, não há penhora na execução.

28/01/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido pelo exequente.

22/01/2020, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.20.10000457-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2020 15:37

21/01/2020, 15:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/12/2019, 09:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se em relação a certidão de fl. 25.

28/11/2019, 13:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2019, 09:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

07/11/2019, 09:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10019806-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 16:12

16/10/2019, 16:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2019, 03:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2019/006010-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2019 Local: Oficial de justiça - Renato Araújo

26/09/2019, 15:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/09/2019 através da guia nº 041.3015787-02 no valor de 111,12

24/09/2019, 10:24

Juntada

24/09/2019, 10:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que não houve manifestação pelo exequente, fica intimado(a) o(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.

23/09/2019, 15:29

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

23/09/2019, 15:27

Juntada

05/09/2019, 09:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias efetue o recolhimento da condução de fls. 10.

21/08/2019, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10011006-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2019 10:31

18/06/2019, 10:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/06/2019, 19:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019, 17:38

Recebidos os autos

28/05/2019, 14:52

Juntada

28/05/2019, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2019, 12:46

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

28/05/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminha-se aos autos à contadoria para o cálculo das custas intermediárias, após fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que efetue o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias.

28/05/2019, 12:45

Mero expediente - SAJ - 2. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do(s) devedor(es), procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. 5. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 6. Intime-se. Cumpra-se.

12/04/2019, 15:46

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/04/2019, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 12:01

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 12:45

DESPACHO

•12/04/2019, 15:46