Execução Fiscal 0900117-91.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0900117-91.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 21:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/04/2025, 21:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/04/2025, 20:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

11/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RENATO MARTINS EMPRESARIO - ME, Guia 10183313, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5296400&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5296400</a>

11/04/2025, 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025, 12:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RENATO MARTINS EMPRESARIO - ME - Guia 10183313 - R$ 1.621,84

11/04/2025, 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

09/04/2025, 21:11

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

09/04/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/03/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/01/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 20:35

Juntada de Petição

02/01/2025, 20:35

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:46

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

13/04/2018, 15:18

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Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RENATO MARTINS EMPRESARIO - ME - Guia 10183313 - R$ 1.621,84

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

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