Procedimento Comum Cível 0302172-69.2019.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302172-69.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

05/09/2024, 12:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

05/09/2024, 12:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELSON DAVID MARTINEZ FIDALGO

05/09/2024, 12:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA

05/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

03/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado

03/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

03/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2024, 10:24

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03021726920198240020/TJSC

03/09/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DAVID MARTINEZ FIDALGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) APELANTE: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): Kleber Petri (OAB SC013444) APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302172-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

17/01/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DAVID MARTINEZ FIDALGO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) APELANTE: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Kleber Petri (OAB SC013444) ADVOGADO: Christiane Egger Catucci (OAB SC026463) APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302172-69.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

24/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03021726920198240020/TJSC

29/10/2021, 14:28

Juntada de Petição

24/08/2021, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 20:34

DESPACHO

•15/05/2020, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0923/2019 Teor do ato: I - Dito isto, defiro a produção de prova oral requerida pelas partes. Para tanto, designo o dia 28-11-2019 às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. II - Intimem-se as partes, os demandados pelo seus respectivos procuradores, para comparecerem na solenidade aprazada. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, devendo ser advertida de que o não comparecimento ou sua recusa em depor, implicará na pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC/2015. O requerente da prova - ré Kolina - deverá arcar com as custas para intimação da parte. III - Cabe ao advogado da parte ré informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas às p. 188-189 do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). A referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º), sob pena de desistência da referida inquirição (CPC, art. 455, § 3º). É facultado, ainda, à referida parte, comprometer-se a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. IV - O demandado tem o prazo de 15 (quinze) dias para indicar se a testemunha residente em Araranguá comparecerá neste juízo ou se deseja que seja marcado videoconferência, sob pena da inércia ser entendida como se a testemunha comparecesse neste juízo. Comparecendo neste juízo, o demandado deverá ficar ciente quanto ao indicado no item III deste despacho. Requerendo a realização de videoconferência, será marcado a solenidade pela assessoria do juízo. V- Cumpra-se e intimem-se. Advogados(s): Christian

08/10/2019, 15:53

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc., Trata-se de ação que segue o rito comum em que as partes debatem supostos vícios em contrato de compra e venda de automóvel. Foram formalizadas preliminares de legitimidade passiva por ambos os demandados. Quanto a instituição financeira considero a existência de contrato coligado entre a compra e venda veicular e o mutuo bancário. O debate sobre a eficácia da negociação acaba, por via transversas, atingindo o proprio instrumento financeiro dai porque mesmo que o agente não responda pelos vícios do produto, será atingido por eventuais efeitos da sentença, sendo necessário sua manutenção no polo passivo da causa. De outro giro, o contestante não nega que acabou prestando assistência no trato com o automotor objeto do litígio. O nome fantasia já estaria sugerindo a existência de grupo econômico entre o contestante e o alegado terceiro. É por isso que não há impertinência subjetiva em relação ao comércio de veículos, dai porque o mesmo também é mantido no polo passivo da demanda. A relação é de direito do consumidor. Ainda que usado o automóvel, as notas de serviço indicam a realização de reparos no veiculo automotor, inclusive em parte sensível do trem de força. Por este motivo, deve ser presumido que as inconsistências sugiram sem a ampla informação ao consumidor e que houve tentativa de superar o impasse pelo responsável pela alienação. É por este motivo, que considero existentes indicativos de verossimilhança das alegações do demandante. Inverto o ônus da prova. Fixo como pontos controvertidos a mantença e a natureza dos defeitos em torno do automotor e a responsabilidade dos demandados, em especial do comerciante, por seus reparos e/ou indenização por prejuízos materiais e morais derivados dos fatos descritos na inicial. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, arrolando testemunhas; requerendo depoimento do adverso; exibindo documentos ou requerendo produção de qualquer outro material cognitivo, tudo no prazo

04/09/2019, 16:50

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELSON DAVID MARTINEZ FIDALGO

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03021726920198240020/TJSC

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03021726920198240020/TJSC

Juntada de Petição

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