Execução Fiscal 0900059-40.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 987,65

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE ARLEI DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 03:50

Transitado em Julgado

20/09/2024, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 04:37

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2022, 01:08

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 03:50

Transitado em Julgado

20/09/2024, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 17:56

29/07/2024, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 04:37

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE ARLEI DE ARAUJO EDITAL Nº 310024380136 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE ARLEI DE ARAUJO, CPF/CNPJ: 85046523949, endereço: Rua Osvaldo Aranha, 79, apto 1006 - Centro - 88802130 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11002341099. Valor do Débito: 987,65. Data do Cálculo: 25/01/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900059-40.2012.8.24.0020/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ARLEI DE ARAUJO - EXCLUÍDA

20/02/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ARLEI DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2020, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/12/2020, 06:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 06:45

Transferência de Processo - Saída

06/02/2020, 13:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20046096-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/11/2019 12:02

12/11/2019, 12:47

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

22/10/2019, 17:37

Conclusos para decisão interlocutória

24/10/2018, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031470-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/08/2018 13:34

24/08/2018, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031470-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/08/2018 13:34

24/08/2018, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031470-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/08/2018 13:34

24/08/2018, 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20031470-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/08/2018 13:34

24/08/2018, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031470-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/08/2018 13:34

24/08/2018, 14:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2018, 02:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018, 20:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

13/08/2018, 20:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/08/2018, 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/08/2018, 13:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/08/2018, 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

07/08/2018, 13:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/014535-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot

23/04/2018, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de que a entrega da carta de citação ao Executado restou inexitosa, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal, adotei as providências necessárias à realização da citação e demais atos.

23/04/2018, 10:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2015, 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80009092-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/08/2013 17:52 Complemento: Thiago Mundim Brito

20/08/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80009092-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/08/2013 17:52 Complemento: Thiago Mundim Brito

20/08/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80009092-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/08/2013 17:52 Complemento: Thiago Mundim Brito

20/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028248185TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jose Arlei de Araujo).

11/06/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2013, 12:00

Juntada

15/03/2012, 03:34

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028248185TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Jose Arlei de Araujo

14/03/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

27/01/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

27/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/01/2012, 12:00

Juntada

25/01/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:48

DESPACHO

•22/10/2019, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2013, 12:00

DESPACHO

•27/01/2012, 12:00