Execução Fiscal 0900048-06.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 121.841,23

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PIER IMPEX ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 13:20

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024, 19:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/10/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

09/09/2024, 20:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PIER IMPEX ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA)

09/09/2024, 20:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

24/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 121.841,23, para: 177.145,34

24/07/2024, 14:26

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 13:20

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 19:15

15/10/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024, 19:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/10/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

09/09/2024, 20:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PIER IMPEX ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA)

09/09/2024, 20:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

24/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 121.841,23, para: 177.145,34

24/07/2024, 14:26

Decisão interlocutória

07/11/2023, 19:19

Conclusos para decisão

03/11/2023, 11:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/07/2022, 01:08

Juntada de Petição

08/06/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2022, 01:26

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:54

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PIER IMPEX ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA - EPP EDITAL Nº 310024380133 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PIER IMPEX ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 08239648000127, endereço: Avenida Porfírio Feltrin, 611, Sala 01 - Renascer - 88860000 - Siderópolis (Comercial), Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15000089808, 15000089719. Valor do Débito: 121.841,23. Data do Cálculo: 20/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900048-06.2015.8.24.0020/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

26/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 13:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 13:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20042415-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/10/2019 10:55

23/10/2019, 11:06

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

09/10/2019, 15:36

Conclusos para decisão interlocutória

17/09/2019, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024562-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2019 14:53

09/07/2019, 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024562-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2019 14:53

09/07/2019, 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024562-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2019 14:53

09/07/2019, 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024562-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2019 14:53

09/07/2019, 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20024562-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2019 14:53

09/07/2019, 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024562-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2019 14:53

09/07/2019, 15:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019, 07:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

24/06/2019, 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019, 09:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/06/2019, 09:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/018397-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cleyton Porto de Lima

22/05/2019, 14:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 03:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 17:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 23:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20015519-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2018 10:56

14/05/2018, 11:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2018, 01:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2018, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2018, 18:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2018, 09:37

Juntada

23/04/2018, 09:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806281093TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Pier Impex Atacadista de Manufaturas Ltda

18/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

11/04/2018, 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

11/04/2018, 14:02

Certidão emitida - Genérico

11/04/2018, 14:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2015, 01:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

26/02/2015, 17:44

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

26/02/2015, 17:43

Conclusos para despacho

20/02/2015, 11:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2015, 11:57

Juntada

20/02/2015, 11:57

Juntada de documento

20/02/2015, 11:57

Juntada de Petição

20/02/2015, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:54

DESPACHO

•09/10/2019, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 14:02

DESPACHO

•26/02/2015, 17:43