Execução Fiscal 0900039-78.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.005,40

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLASSOFT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 04:44

Transitado em Julgado

25/02/2025, 02:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/02/2025, 01:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 03:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 03:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 04:44

Transitado em Julgado

25/02/2025, 02:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/02/2025, 01:12

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 03:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 03:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 03:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CLASSOFT INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 310024380131 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLASSOFT INFORMATICA LTDA, CPF/CNPJ: 01472847000131, endereço: RUA CORONEL MARCOS ROVARIS, 78, ED,COMAZA SALA 01 E 09 - COMERCIÁRIO - 88801100 - Criciúma, SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13005879789. Valor do Débito: 5.005,40. Data do Cálculo: 11/02/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900039-78.2014.8.24.0020/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:44

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:12

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:12

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20042413-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/10/2019 10:55

23/10/2019, 11:06

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Por ora, indefiro o pedido do credor. Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado. Defiro a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias.

21/05/2019, 17:10

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018, 19:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019992-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 18:05

11/06/2018, 19:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019992-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 18:05

11/06/2018, 19:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019992-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 18:05

11/06/2018, 19:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019992-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 18:05

11/06/2018, 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20019992-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 18:05

11/06/2018, 19:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 17:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/04/2018, 01:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/04/2018, 11:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

17/08/2017, 10:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/08/2017, 10:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/025311-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2017 Local: Criciúma / Jerry Zabot

02/08/2017, 15:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.14.20002348-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/03/2014 18:39

25/03/2014, 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.14.20002348-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/03/2014 18:39

25/03/2014, 14:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2014, 08:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2014, 07:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244179285TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Classoft Informatica Ltda).

26/02/2014, 02:52

Juntada

26/02/2014, 02:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244179285TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Classoft Informatica Ltda

25/02/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

11/02/2014, 18:08

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

11/02/2014, 18:07

Conclusos para despacho

11/02/2014, 01:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/02/2014, 01:07

Juntada

11/02/2014, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:48

DESPACHO

•21/05/2019, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2014, 02:52

DESPACHO

•11/02/2014, 18:07