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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.141,76

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA ROTAVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 06:48

Transitado em Julgado

11/10/2024, 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 02:53

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 01:08

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 06:48

Transitado em Julgado

11/10/2024, 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:23

23/08/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 02:53

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/06/2022, 00:50

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA ROTAVA EDITAL Nº 310024380129 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL DE OLIVEIRA ROTAVA, CPF/CNPJ: 05146064954, endereço: RUA JOAO ANTONIO XAVIER, 875 - CENTRO - 83702420 (Residencial), Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11001661111. Valor do Débito: 3.141,76. Data do Cálculo: 25/01/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900032-57.2012.8.24.0020/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:36

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2019, 05:21

Juntada

24/10/2019, 05:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677578114TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rafael de Oliveira Rotava

10/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

03/10/2019, 13:06

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20035487-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/09/2019 11:52

10/09/2019, 12:01

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Por ora, indefiro o pedido do credor. Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado. Defiro a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias.

16/07/2019, 14:25

Conclusos para decisão interlocutória

12/06/2018, 18:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20014614-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 07/05/2018 15:50

07/05/2018, 17:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20014614-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 07/05/2018 15:50

07/05/2018, 17:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/05/2018, 04:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2018, 11:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

25/04/2018, 11:41

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

23/04/2018, 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/04/2018, 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/013563-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza

17/04/2018, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de que a entrega da carta de citação ao Executado restou inexitosa, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal, adotei as providências necessárias à realização da citação e demais atos.

17/04/2018, 10:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80011965-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/10/2013 17:47

23/10/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80011965-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/10/2013 17:47

23/10/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80011965-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/10/2013 17:47

23/10/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR183432962TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Rafael de Oliveira Rotava).

13/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2013, 12:00

Juntada

13/09/2013, 03:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR183432962TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Rafael de Oliveira Rotava

12/09/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80009350-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/08/2013 18:57

22/08/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80009350-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/08/2013 18:57

22/08/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80009350-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/08/2013 18:57

22/08/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

22/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas (Juntada de AR; Situação: Não procurado; Modelo: Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto).

11/06/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2013, 12:00

Juntada

02/03/2012, 05:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028248438TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Rafael de Oliveira Rotava

28/02/2012, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028247707TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Rafael de Oliveira Rotava

28/02/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

27/01/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

27/01/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

27/01/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

27/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/01/2012, 12:00

Juntada

25/01/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:48

DESPACHO

•16/07/2019, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2013, 12:00

DESPACHO

•27/01/2012, 12:00

DESPACHO

•27/01/2012, 12:00