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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.699,93

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EMACOBRAS IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:12

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025, 01:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/12/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 03:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:12

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 03:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/12/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 03:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Conclusos para decisão

26/05/2022, 14:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 310024380017 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMACOBRAS IMOVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 30261036000190, endereço: Rua Altamiro Guimarães, 330, apto. 1102 - Centro - 88015510 - Florianópolis Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11001943281. Valor do Débito: 1.699,93. Data do Cálculo: 25/01/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900010-96.2012.8.24.0020/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:34

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2019, 05:19

Juntada

24/10/2019, 05:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677583088TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Emacobras-imóveis Comércio e Serviços Ltda

21/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

15/10/2019, 16:35

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039685-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:48

08/10/2019, 17:26

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

20/09/2019, 14:00

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 12:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20025098-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/07/2019 10:34

12/07/2019, 10:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20025098-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/07/2019 10:34

12/07/2019, 10:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20025098-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/07/2019 10:34

12/07/2019, 10:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20025098-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/07/2019 10:34

12/07/2019, 10:43

Juntada

26/06/2019, 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/06/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

17/06/2019, 17:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/03/2019, 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/03/2019, 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/004784-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2019 Local: Oficial de justiça - Diego Francisco Stiehler

14/02/2019, 17:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20003107-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/02/2018 13:39

02/02/2018, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20003107-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/02/2018 13:39

02/02/2018, 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20003107-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/02/2018 13:39

02/02/2018, 16:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2018, 05:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

08/01/2018, 14:13

Juntada

08/10/2017, 09:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716546835TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Emacobras-imoveis Comercio e Serviços Ltda

06/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

13/09/2017, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

13/09/2017, 18:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2015, 00:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.15.20007552-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2015 17:42

21/05/2015, 19:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.15.20007552-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2015 17:42

21/05/2015, 19:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2015, 08:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2015, 23:42

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR285384370TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Emacobras-imoveis Comercio e).

04/05/2015, 16:55

Juntada

25/12/2014, 04:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR285384370TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Emacobras-imoveis Comercio e Serviços Ltda

11/12/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

12/11/2014, 15:27

Juntada de Petição

29/02/2012, 12:00

Juntada de documento

29/02/2012, 12:00

Juntada de outros

29/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/02/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - Nestes termos, adequado, previamente à citação (LEF 7º I), se intimar o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar os dados do processo. Transcorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, período no qual o credor deverá manifestar o seu interesse no prosseguimento. Especificados os dados, cite-se.

27/01/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Juntada

25/01/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:48

DESPACHO

•20/09/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2018, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2017, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2015, 16:55

DESPACHO

•27/01/2012, 12:00