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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.986,92

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CARAVAGGIO BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado

26/02/2025, 02:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/02/2025, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 05:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado

26/02/2025, 02:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/02/2025, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 05:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 05:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CARAVAGGIO BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA EDITAL Nº 310024380019 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARAVAGGIO BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA, CPF/CNPJ: 95860128000131, endereço: FEDERICO MARAZZI, 300, CASA - CARAVAGGIO - 88868000, SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10000030403, 10000030918. Valor do Débito: 4.986,92. Data do Cálculo: 23/03/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900019-92.2011.8.24.0020/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

26/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 13:18

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039686-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:48

08/10/2019, 17:27

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

29/08/2019, 17:44

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018, 19:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 16:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012549-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 18:40

19/04/2018, 20:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012549-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 18:40

19/04/2018, 20:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012549-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 18:40

19/04/2018, 20:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012549-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 18:40

19/04/2018, 20:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012549-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 18:40

19/04/2018, 20:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20012549-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 18:40

19/04/2018, 20:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2018, 01:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018, 15:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/04/2018, 11:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:39

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/11/2017, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/11/2017, 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/030171-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2017 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

01/09/2017, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de que a entrega da carta de citação ao Executado restou inexitosa, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal, adotei as providências necessárias à realização da citação, penhora ou arresto, avaliação e registro da penhora ou arresto.

01/09/2017, 11:40

Juntada de Petição

18/10/2012, 12:00

Juntada de documento

18/10/2012, 12:00

Juntada de outros

18/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028241029TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Caravaggio Beneficiamento e Moagem L).

20/09/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2012, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028241029TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Caravaggio Beneficiamento e Moagem Ltda

24/08/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

27/07/2011, 12:00

Juntada

21/07/2011, 14:31

Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica

18/04/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

18/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/03/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/03/2011, 12:00

Juntada

23/03/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:48

DESPACHO

•29/08/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2012, 12:00

DESPACHO

•18/04/2011, 12:00