Execução Fiscal 0900006-63.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 41.463,05

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TECHNOSACHS INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 13:20

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/10/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

13/09/2024, 23:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECHNOSACHS INDUSTRIAL LTDA)

13/09/2024, 23:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/09/2024, 15:30

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

13/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 40.483,76, para: 63.721,26

13/08/2024, 15:52

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 13:20

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 13:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/10/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

13/09/2024, 23:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECHNOSACHS INDUSTRIAL LTDA)

13/09/2024, 23:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/09/2024, 15:30

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

13/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 40.483,76, para: 63.721,26

13/08/2024, 15:52

Decisão interlocutória

16/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:39

Despacho

18/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão

26/05/2022, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TECHNOSACHS INDUSTRIAL LTDA - EPP EDITAL Nº 310024380012 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TECHNOSACHS INDUSTRIAL LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 01593174000178, endereço: Rua Aquidaban, 155, AP 102 - A/C Sr(a) CLAUS SACHS - Glória - 89216295 - Joinville (Residencial) e Rua Guilherme Boldt, 124, galpao b-1 - Pirabeiraba (Pirabeiraba) - 89239260 - Joinville (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15006109657. Valor do Débito: 41.463,05. Data do Cálculo: 05/01/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900006-63.2016.8.24.0038/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

20/02/2022, 11:41

Expedição de Edital - citação

20/02/2022, 10:05

Despacho

04/09/2020, 18:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020, 07:05

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:36

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/10/2019, 02:43

Conclusos para decisão interlocutória

24/10/2019, 16:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019, 23:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20050295-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2019 17:03

24/09/2019, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20050295-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2019 17:03

24/09/2019, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20050295-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2019 17:03

24/09/2019, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20050295-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2019 17:03

24/09/2019, 12:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20050295-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2019 17:03

24/09/2019, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20050295-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2019 17:03

24/09/2019, 12:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2019, 01:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

13/09/2019, 14:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019, 12:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/09/2019, 12:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/046727-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Vieira

07/08/2019, 18:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20033400-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/10/2016 15:39

05/10/2016, 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20033400-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/10/2016 15:39

05/10/2016, 10:30

Juntada

30/09/2016, 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2016, 09:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

22/09/2016, 15:56

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.16.10144572-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/09/2016 18:31

14/09/2016, 09:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/06/2016, 18:09

Juntada

28/06/2016, 18:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR523067021TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Technosachs Industrial Ltda Me

21/06/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

14/06/2016, 17:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

14/06/2016, 17:26

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

10/02/2016, 14:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/01/2016, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 17:26

DESPACHO

•10/02/2016, 14:51