Execução Fiscal 0900881-09.2011.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.518,93

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:10

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/07/2022, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/07/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/07/2022, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/06/2022, 22:10

Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A

27/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ESTADO DE SANTA CATARINA, Guia 3759877, Subguia 2014805

27/06/2022, 19:31

Juntada - Guia Gerada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 3759877 - R$ 162,22

27/06/2022, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2022, 19:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/06/2022 23:52:01)

27/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MAGAZINE LUIZA S/A, Guia 3677186, Subguia 1973009

27/06/2022, 11:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Custas Satisfeitas - 12/06/2022 23:51:59)

27/06/2022, 11:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Juntada - Guia Gerada - 12/06/2022 23:51:59)

27/06/2022, 11:21

Todas as movimentações(124)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:10

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/07/2022, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/07/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 13:25

06/07/2022, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/07/2022, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/06/2022, 22:10

Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A

27/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ESTADO DE SANTA CATARINA, Guia 3759877, Subguia 2014805

27/06/2022, 19:31

Juntada - Guia Gerada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 3759877 - R$ 162,22

27/06/2022, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2022, 19:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/06/2022 23:52:01)

27/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MAGAZINE LUIZA S/A, Guia 3677186, Subguia 1973009

27/06/2022, 11:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Custas Satisfeitas - 12/06/2022 23:51:59)

27/06/2022, 11:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Juntada - Guia Gerada - 12/06/2022 23:51:59)

27/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/06/2022, 21:40

Juntada de Petição

14/06/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/06/2022, 06:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

12/06/2022, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/06/2022, 10:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

07/06/2022, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

07/06/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 09008810920118240038

02/06/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Apelação Nº 0900881-09.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM M 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Totalmente Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900881-09.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

19/10/2021, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/10/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/10/2021, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:25

Juntado(a)

24/09/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 88 (13/09/2021). Guia: 2240531 Situação: Baixado.

14/09/2021, 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2240531, Subguia 1281136 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50 (Cancelamento revertido)

14/09/2021, 13:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2240531, Subguia 1281136

13/09/2021, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2021, 22:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2240531, Subguia 1281136

01/09/2021, 07:22

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 2240531 - R$ 528,50

01/09/2021, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2021, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para despacho - 01/11/2019 18:06:33)

19/08/2021, 15:13

Juntada de Petição

21/07/2021, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

13/08/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

10/08/2020, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 04:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 04:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2019, 19:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20059137-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/10/2019 19:10

31/10/2019, 16:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/10/2019, 02:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos de declaração opostos são tempestivos. Fica intimado o exequente/embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões.

14/10/2019, 12:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019, 19:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2019, 07:08

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10225498-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/09/2019 17:15

25/09/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149

19/09/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida por Estado de Santa Catarina em face de Magazine Luiza S/A e, em consequência CONDENO a parte Executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados no despacho inicial. PROCEDA-SE ao levantamento da penhora, caso formalizada nos autos, bem como libere-se eventual restrição constante no Renajud. Homologo eventual pedido de desistência recursal. Transitada em julgado, certifique-se e, providenciada a cobrança das custas finais, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Denise da Silveira Peres de A. Costa (OAB 10264/SC), Priscila Dalcomuni (OAB 16054/SC)

17/09/2019, 17:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019, 12:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/09/2019, 12:47

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2019, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos, etc. Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida por Estado de Santa Catarina em face de Magazine Luiza S/A e, em consequência CONDENO a parte Executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados no despacho inicial. PROCEDA-SE ao levantamento da penhora, caso formalizada nos autos, bem como libere-se eventual restrição constante no Renajud. Homologo eventual pedido de desistência recursal. Transitada em julgado, certifique-se e, providenciada a cobrança das custas finais, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/09/2019, 12:47

Conclusos para sentença

18/06/2019, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20021399-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 08/05/2019 17:58

08/05/2019, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20021399-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 08/05/2019 17:58

08/05/2019, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20021399-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 08/05/2019 17:58

08/05/2019, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20021399-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 08/05/2019 17:58

08/05/2019, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20021399-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 08/05/2019 17:58

08/05/2019, 17:13

Conclusos para sentença

03/04/2018, 16:52

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WJVE.18.10053256-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II Data: 03/04/2018 17:50

03/04/2018, 16:52

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2016, 12:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20041872-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/12/2016 22:55

14/12/2016, 10:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20041872-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/12/2016 22:55

14/12/2016, 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/12/2016, 05:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2016, 06:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.

25/11/2016, 14:50

Reativado processo suspenso

30/11/2015, 17:16

Reativado processo suspenso

30/11/2015, 17:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2015, 21:14

Processo suspenso - SAJ

13/03/2015, 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20003712-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 02/03/2015 16:44

07/03/2015, 10:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2015, 05:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2015, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante do requerimento retro, determino a suspensão do processo pelo prazo postulado pelo exequente, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 792 do CPC. Decorrido o lapso, intime-se o exequente para dar prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

09/02/2015, 09:45

Conclusos para decisão interlocutória

21/11/2014, 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20033049-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/11/2014 16:37

18/11/2014, 00:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.20033049-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/11/2014 16:37

18/11/2014, 00:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2014, 08:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2014, 11:34

Mero expediente - SAJ - Decorrido o prazo de suspensão postulado, intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, nos termos do art. 40, caput e §2° da LEF.

25/09/2014, 15:45

Juntada de Petição

08/11/2012, 10:00

Juntada de documento

08/11/2012, 10:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/11/2012, 10:00

Reativado processo suspenso

25/10/2012, 10:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

25/10/2012, 10:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2012, 10:00

Juntada de Petição

29/06/2012, 09:00

Juntada de outros

29/06/2012, 09:00

Processo suspenso - SAJ

29/06/2012, 09:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/06/2012, 09:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2012, 09:00

Reativado processo suspenso

07/06/2012, 09:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2012, 09:00

Juntada de Petição

14/03/2012, 09:00

Processo suspenso - SAJ

14/03/2012, 09:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2012, 09:00

Juntada de Petição

22/02/2012, 10:00

Juntada de documento

22/02/2012, 10:00

Juntada de documento

22/02/2012, 10:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Novos documentos juntados - Intimação Exequente

22/02/2012, 10:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/02/2012, 10:00

Juntada

08/01/2012, 01:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR050468785TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Magazine Luiza S/A Diligência : 22/12/2011

22/12/2011, 10:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

15/12/2011, 10:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

15/12/2011, 10:00

Juntada

14/12/2011, 16:10

Conclusos para despacho

14/12/2011, 10:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2011, 10:00

SENTENÇA

•23/08/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 12:37

SENTENÇA

•17/09/2019, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2016, 14:50

DECISÃO

•09/02/2015, 09:45

DESPACHO

•25/09/2014, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2012, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2012, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2012, 10:00

DESPACHO

•15/12/2011, 10:00