Recurso Especial 5016239-78.2021.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 5016239-78.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18465/2025

13/01/2025, 10:11

Protocolizada Petição 18465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 20:50

Conhecido o recurso de GUSTAVO JUVENAL PORTO e não-provido

19/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228131/2023

22/03/2023, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023, 14:24

Protocolizada Petição 228131/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2023, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 20:50

•23/02/2023, 05:53

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18465/2025

Protocolizada Petição 18465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de GUSTAVO JUVENAL PORTO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228131/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 228131/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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