Agravo em Recurso Especial 5073731-94.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON ALEX COSTA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018156/2023

10/10/2023, 08:01

Protocolizada Petição 1018156/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

09/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 108250/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal da Capital - Florianópolis - SC comunicando decisão

06/10/2023, 15:02

Expedição de Ofício nº 108249/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

06/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023, 14:02

Conheço do agravo de ANDERSON ALEX COSTA MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial

06/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464302/2023

18/05/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023, 18:41

Protocolizada Petição 464302/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023, 08:47

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018156/2023

10/10/2023, 08:01

Protocolizada Petição 1018156/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

Documentos

-

•29/03/2023, 19:13

-

•29/03/2023, 19:13

09/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 108250/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal da Capital - Florianópolis - SC comunicando decisão

06/10/2023, 15:02

Expedição de Ofício nº 108249/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

06/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023, 14:02

Conheço do agravo de ANDERSON ALEX COSTA MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial

06/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464302/2023

18/05/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023, 18:41

Protocolizada Petição 464302/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023, 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2023, 08:47

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 785974 (2022/0370650-0)

15/05/2023, 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023, 11:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/03/2023, 20:29

-

•29/03/2023, 19:13

-

•29/03/2023, 19:12

-

•29/03/2023, 19:12

-

•29/03/2023, 19:12

-

•29/03/2023, 19:12

-

•29/03/2023, 19:12

-

•29/03/2023, 19:12