Agravo em Recurso Especial 5023650-93.2021.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5023650-93.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764726/2024

03/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 764726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de JONATAS GEREMIAS

30/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055770/2023

23/10/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1055770/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 17:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/08/2023, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 16:50

•25/06/2023, 10:10

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