Execução Fiscal 5000439-92.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 43.608,49

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

METALURGICA TURBINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2023, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 06:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:49

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

28/03/2023, 07:49

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:25

Todas as movimentações(48)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2023, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:49

26/06/2023, 06:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:49

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

28/03/2023, 07:49

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:25

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/02/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: METALURGICA TURBINA LTDA EDITAL Nº 310035030956 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): METALURGICA TURBINA LTDA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19000524043. Valor do Débito: 44.713,81. Data do Cálculo: 05/04/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000439-92.2019.8.24.0008/SC

25/10/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022

24/10/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022

24/10/2022, 11:59

Expedição de Edital - citação

24/10/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2022, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 11:11

Determinada a citação

09/04/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2021, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ROBERTO JOSE DA SILVA (por substituição em 03/03/2021 12:01:54)

26/02/2021, 14:08

Expedição de mandado - GPRCEMAN

26/02/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/01/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/12/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 15:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/07/2019, 09:25

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2019, 12:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/06/2019, 06:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 13:29

Distribuído por dependência - Número: 50003220420198240008

04/06/2019, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 09:42