Agravo em Recurso Especial 5035697-68.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5035697-68.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948264/2023

20/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 948264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:16

Conheço do agravo de FABRÍCIO RENATO FORTUNATO para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

15/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797291/2023

15/08/2023, 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 16:26

Protocolizada Petição 797291/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2023, 13:11

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2014908 (2021/0367849-2)

14/06/2023, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 19:10

•18/04/2023, 18:44

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