Agravo em Recurso Especial 5008222-24.2022.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008222-24.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769730/2023

10/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 769730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023, 19:10

Conheço do agravo de ÉDIPO XUDRÉ para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681085/2023

10/07/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023, 19:27

Protocolizada Petição 681085/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

10/07/2023, 19:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL