Monitória 0301638-50.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 58.138,28

Órgão julgador

-

Partes do Processo

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Autor

FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

VH REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/02/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

13/12/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Guia 4781894, Subguia 2514550

13/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2023. Parte VH REPRESENTACOES LTDA, Guia 4781893, Subguia 2514548

13/12/2022, 14:05

Juntada - Guia Gerada - FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Guia 4781894 - R$ 39,41

13/12/2022, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA

13/12/2022, 14:05

Juntada - Guia Gerada - VH REPRESENTACOES LTDA - Guia 4781893 - R$ 39,41

13/12/2022, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/12/2022, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

09/12/2022, 16:18

Transitado em Julgado

09/12/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

07/12/2022, 01:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:09

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/02/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

13/12/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Guia 4781894, Subguia 2514550

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:05

13/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2023. Parte VH REPRESENTACOES LTDA, Guia 4781893, Subguia 2514548

13/12/2022, 14:05

Juntada - Guia Gerada - FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Guia 4781894 - R$ 39,41

13/12/2022, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA

13/12/2022, 14:05

Juntada - Guia Gerada - VH REPRESENTACOES LTDA - Guia 4781893 - R$ 39,41

13/12/2022, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/12/2022, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

09/12/2022, 16:18

Transitado em Julgado

09/12/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

07/12/2022, 01:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2022, 16:15

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para despacho - 07/07/2022 15:28:12)

20/10/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

12/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:05

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/05/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Ato ordinatório praticado - 14/04/2022 10:37:36)

14/04/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2022 10:37:36)

14/04/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/04/2022 10:37:36)

14/04/2022, 10:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:02:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: KMA FABRICACAO E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA RÉU: FABIO OSMAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS RÉU: VH REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310022965499 JUIZ DO PROCESSO: Viviana Gazaniga Maia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VH REPRESENTACOES LTDA, cpf: 00322043000193, endereço: RUA SAO PEDRO, 02, SALA 06 - CENTRO - 57130970 (Residencial), Rua Antônio Zeferino dos Santos, 70, Apto 103 - J 80 - Monitória Nº 0301638-50.2019.8.24.0045/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

12/01/2022, 18:40

Expedição de Edital - intimação

12/01/2022, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:17:21). Refer. Evento 111

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:21). Refer. Evento 112

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:21). Refer. Evento 113

11/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 112 e 113

06/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/12/2021, 17:04

Decisão interlocutória

01/12/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

10/10/2021, 23:59

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:50

Juntada de Petição

01/10/2021, 08:24

Relatório de pesquisa de endereço

30/09/2021, 10:56

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/08/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/08/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

05/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

28/05/2021, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

06/03/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/02/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/12/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

16/12/2020, 08:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/12/2020, 08:20

Juntada - Guia Gerada - KOMLOG IMPORTACAO LTDA Guia nº 1.039.814 - R$ 29,52

08/12/2020, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/06/2020 15:52:41)

20/10/2020, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

19/10/2020, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

21/09/2020, 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

03/09/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

03/09/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/08/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/08/2020, 07:58

Juntada - Guia Gerada - KOMLOG IMPORTACAO LTDA Guia nº 603.226 - R$ 29,52

14/08/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/07/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/07/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/06/2020, 01:06

Juntado(a)

17/06/2020, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/06/2020, 01:10

Juntado(a)

15/06/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

31/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/05/2020, 01:27

Determinada a intimação

21/05/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas

23/04/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 11:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

13/03/2020, 16:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

13/03/2020, 16:20

Expedição de ofício - 2 cartas

27/01/2020, 17:12

Juntada de Petição

16/01/2020, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/01/2020, 01:08

Juntada

18/12/2019, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para efetuar o pagamento das despesas postais, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Melise Cezimbra Mello (OAB 29415/SC)

29/11/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para efetuar o pagamento das despesas postais, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/11/2019, 09:33

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10067138-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/10/2019 14:11

04/10/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146

16/09/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) correspondência/mandado(s) encaminhada(s) para citação/intimação(ões) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ativa(s) para se manifestar(em) sobre a(s) correspondência/mandado(s) devolvido(s), no prazo de 30 dias,sob pena de extinção. Advogados(s): Gustavo Luiz Meirelles da Silva (OAB 31198/SC), Melise Cezimbra Mello (OAB 29415/SC)

12/09/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) correspondência/mandado(s) encaminhada(s) para citação/intimação(ões) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ativa(s) para se manifestar(em) sobre a(s) correspondência/mandado(s) devolvido(s), no prazo de 30 dias,sob pena de extinção.

12/09/2019, 17:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2019, 15:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994794139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : VH Representações LTDA ME

14/08/2019, 15:58

Juntada

14/08/2019, 15:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/08/2019, 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994794125TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fábio Osman de Oliveira Vasconcelos Diligência : 03/08/2019

08/08/2019, 15:33

Juntada

08/08/2019, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

25/07/2019, 20:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

25/07/2019, 20:01

Determinado a citação/notificação - Citem-se os réus para pagamento da quantia reclamada na petição inicial, mais 5% de honorários advocatícios, no prazo de quinze dias, caso em que serão dispensados do pagamento de custas processuais (CPC, art. 701, caput e § 1.º). Poderão os réus, nesse mesmo prazo, oferecer embargos, independente de prévia segurança do juízo (CPC, art. 702). Ultrapassado o prazo de quinze dias sem pagamento ou oferecimento de embargos, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, conforme exposto na petição inicial. A demanda passará a tramitar como execução (cumprimento) de sentença. Deverá o cartório alterar o registro e a autuação. Na sequência, intimem-se os devedores, por via postal (CPC, art. 513, II), para pagamento voluntário do débito no prazo de quinze dias (CPC, art. 523, caput). Decorrido o prazo supra sem pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com acréscimo de multa de 10% e majoração dos honorários advocatícios para 10% do débito atualizado (CPC, art. 523, §§ 1.º e 3.º). Os devedores poderão oferecer impugnação no prazo de quinze dias imediatamente subsequente ao que lhes foi reservado para pagamento voluntário (CPC, art. 525).

17/06/2019, 18:01

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:28

Conclusos para despacho

10/06/2019, 19:55

Juntada

10/06/2019, 19:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/05/2019 através da guia nº 045.3085730-99 no valor de 1.137,99

10/06/2019, 19:51

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPLA.19.10031317-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/05/2019 14:01

13/05/2019, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2019 Teor do ato: A requerente está em recuperação judicial (não está falida!), razão pela qual não se presume a sua insolvência financeira. E não exibiu documentos contábeis a demonstrar seu faturamento nos últimos meses, nem sua atual situação patrimonial. Aliás, a recuperação judicial exige capacidade econômico-financeira para a superação da situação provisória de crise e o pagamento de todos os credores, com o reerguimento da empresa. Se a requerente não tivesse condições de pagar as custas desta ação monitória, certamente restaria inviável a própria recuperação judicial, e seu caminho seria a falência. Afinal, a recuperação judicial não dispensa a empresa de continuar a adimplir suas obrigações ordinárias, dentre as quais as tributárias (no que se inserem as custas processuais). A recuperação judicial abrange apenas os débitos constituídos até a data do protocolo do pedido (art. 49 da Lei n. 11.101/2005). Os débitos vencidos posteriormente não se sujeitam ao plano de recuperação judicial e devem ser adimplidos regularmente. O simples deferimento do trâmite do processo de recuperação judicial não constitui causa de isenção de débitos tributários, nem moratória para dívidas posteriores. Por isso, indefiro a gratuidade da justiça. Intime-se para recolhimento das custas processuais em quinze dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Melise Cezimbra Mello (OAB 29415/SC)

20/04/2019, 11:26

Assistência judiciária gratuita não concedida - A requerente está em recuperação judicial (não está falida!), razão pela qual não se presume a sua insolvência financeira. E não exibiu documentos contábeis a demonstrar seu faturamento nos últimos meses, nem sua atual situação patrimonial. Aliás, a recuperação judicial exige capacidade econômico-financeira para a superação da situação provisória de crise e o pagamento de todos os credores, com o reerguimento da empresa. Se a requerente não tivesse condições de pagar as custas desta ação monitória, certamente restaria inviável a própria recuperação judicial, e seu caminho seria a falência. Afinal, a recuperação judicial não dispensa a empresa de continuar a adimplir suas obrigações ordinárias, dentre as quais as tributárias (no que se inserem as custas processuais). A recuperação judicial abrange apenas os débitos constituídos até a data do protocolo do pedido (art. 49 da Lei n. 11.101/2005). Os débitos vencidos posteriormente não se sujeitam ao plano de recuperação judicial e devem ser adimplidos regularmente. O simples deferimento do trâmite do processo de recuperação judicial não constitui causa de isenção de débitos tributários, nem moratória para dívidas posteriores. Por isso, indefiro a gratuidade da justiça. Intime-se para recolhimento das custas processuais em quinze dias, sob pena de extinção.

07/04/2019, 19:51

Conclusos para despacho

25/03/2019, 15:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/03/2019, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 09:33

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•31/10/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 17:44

DESPACHO

•17/06/2019, 18:01

DECISÃO

•07/04/2019, 19:51