Agravo em Recurso Especial 0027531-90.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0027531-90.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152344/2024

02/03/2024, 21:21

Protocolizada Petição 152344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

02/03/2024, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 125503/2024 - EDcl nos EDcl no

01/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Embargos de Declaração de ELVIS ANDREY BISSO NOGUEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00125503 - EDcl nos EDcl AREsp 2415958

29/02/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125503 - EDcl nos EDcl no AREsp 2415958 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

26/02/2024, 20:25

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1580 teve início em 26/09/2023 e término em 27/09/2023, e a petição n. 125503/2024 (EDcl) foi protocolizada em 23/02/2024.

26/02/2024, 20:21

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 22.02.2024. Certifico, ainda, que, em 23.02.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 00125503/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

26/02/2024, 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125503/2024 (Expediente Avulso)

26/02/2024, 20:10

Protocolizada Petição 125503/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024

23/02/2024, 20:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/02/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 03/10/2023

22/02/2024, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152344/2024

Protocolizada Petição 152344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 125503/2024 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ELVIS ANDREY BISSO NOGUEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00125503 - EDcl nos EDcl AREsp 2415958

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125503 - EDcl nos EDcl no AREsp 2415958 - Publicação prevista para 01/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1580 teve início em 26/09/2023 e término em 27/09/2023, e a petição n. 125503/2024 (EDcl) foi protocolizada em 23/02/2024.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125503/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 125503/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 03/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

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