Agravo em Recurso Especial 0313122-74.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 64.891,79

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SERGIO DE SOUZA ANACLETO

CPF

Autor

CLAUDINEA SCHMOELLER

CPF

Autor

C. R. NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENE LACERDA

OAB/SC 014574·CPF·Representa: Autor

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO

OAB/SC 023010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de CLAUDINEA SCHMOELLER e SERGIO DE SOUZA ANACLETO

04/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 16:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de CLAUDINEA SCHMOELLER e SERGIO DE SOUZA ANACLETO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:00

04/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Sentença

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:00

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Sentença

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Juízo de Retratação

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Decisão

•05/08/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 12:23

Sentença

•05/08/2025, 12:23