Execução Fiscal 5002365-72.2020.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 51.271,35

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIAL SAL MARINHO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2023, 22:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2023, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 20:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/09/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 11:23

Decisão interlocutória

18/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/09/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/08/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/08/2023, 13:24

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2023, 22:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2023, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 20:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 17:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/09/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 11:23

Decisão interlocutória

18/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/09/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/08/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/08/2023, 13:24

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:15

Despacho

29/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/04/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV

14/04/2023, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL SAL MARINHO EIRELI)

14/04/2023, 17:32

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV

13/04/2023, 09:33

Decisão interlocutória

02/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:12

Determinada a intimação

26/10/2022, 13:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:40

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIAL SAL MARINHO EIRELI EDITAL Nº 310023603900 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL SALVAN FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIAL SAL MARINHO EIRELI CNPJ 04848038000250, CRISTIANO RUTHES CPF 02590209908. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200001680202. Valor do Débito: 58.250,52. Data do Cálculo: 09/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002365-72.2020.8.24.0041/SC

22/02/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022

21/02/2022, 23:00

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022

21/02/2022, 10:06

Expedição de Edital

21/02/2022, 10:06

Decisão interlocutória

31/01/2022, 12:07

Conclusos para decisão

09/12/2021, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 10:14

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2021, 11:35

Juntada de Petição

10/11/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

20/10/2021, 10:03

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/09/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/09/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

02/09/2021, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA (por substituição em 19/08/2021 20:36:00)

19/08/2021, 17:26

Expedição de mandado - PACCEMAN

19/08/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2021, 21:15

Relatório de pesquisa de endereço

08/07/2021, 16:26

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO RUTHES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2021, 14:44

Despacho

09/06/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2021, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

06/04/2021, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: EUNICE FERREIRA

25/03/2021, 13:05

Expedição de mandado - MFACEMAN

25/03/2021, 12:47

Determinada a citação

24/03/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/01/2021, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2020, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 12:47

Determinada a intimação

03/12/2020, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/09/2020, 22:09

Juntada de Petição

17/09/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/09/2020, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/08/2020, 11:25

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2020, 11:17

Determinada a intimação

30/06/2020, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 07:13

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 15:04