Procedimento Comum Cível 0300001-23.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2016

Valor da Causa

R$ 14.493,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

PEDRO DUARTE

CPF

Autor

SERGIO CAGNETTI

CPF

Reu

EDSON DE SOUSA TRANSPORTES

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

13/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

12/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/03/2026, 03:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 135

08/03/2026, 23:40

Juntada de Petição

03/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 (25/02/2026 15:39:37). Guia: 12466857 Situação: Baixado.

03/03/2026, 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12466857, Subguia 6600251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

25/02/2026, 15:39

Link para pagamento - Guia: 12466857, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6600251&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6600251</a>

24/02/2026, 13:30

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL - Guia 12466857 - R$ 720,00

24/02/2026, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

23/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/02/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:42

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

13/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

12/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:42

11/03/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/03/2026, 03:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 135

08/03/2026, 23:40

Juntada de Petição

03/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 (25/02/2026 15:39:37). Guia: 12466857 Situação: Baixado.

03/03/2026, 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12466857, Subguia 6600251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

25/02/2026, 15:39

Link para pagamento - Guia: 12466857, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6600251&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6600251</a>

24/02/2026, 13:30

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL - Guia 12466857 - R$ 720,00

24/02/2026, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

23/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/02/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:42

Juntada de Petição

12/02/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/02/2026, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 (12/02/2026 18:18:18). Guia: 12390908 Situação: Baixado.

12/02/2026, 18:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12390908, Subguia 6559063 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

12/02/2026, 18:18

Link para pagamento - Guia: 12390908, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6559063&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6559063</a>

12/02/2026, 18:06

Juntada - Guia Gerada - EDSON DE SOUSA TRANSPORTES - Guia 12390908 - R$ 720,00

12/02/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

12/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

11/02/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/12/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114

01/12/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

28/11/2025, 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/11/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/11/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

12/11/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

11/11/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 21:58

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2025, 21:58

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:23

Decisão interlocutória

05/03/2024, 14:23

Alterado o assunto processual

05/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/02/2023, 16:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 11:59

Juntada de Petição

07/12/2022, 13:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO DUARTE RÉU: SERGIO CAGNETTI RÉU: EDSON DE SOUSA TRANSPORTES RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL EDITAL Nº 310035138295 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DE MEDEIROS RITTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL, CNPJ 14.069.761/0001-04. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300001-23.2016.8.24.0028/SC

26/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022

25/10/2022, 17:34

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:34

Expedição de Edital - citação

25/10/2022, 17:33

Despacho

20/10/2022, 13:30

Conclusos para despacho

19/10/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

20/09/2022, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2022, 19:26

Despacho

30/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 15:08

Juntada de Petição

09/04/2021, 09:36

Juntado(a)

24/03/2021, 12:55

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/01/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2020, 13:33

Despacho

16/11/2020, 19:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 18:54

Conclusos para despacho

04/12/2019, 17:40

Pedido citação - Nº Protocolo: WICA.19.10019878-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2019 15:24

04/12/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0737/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0737/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Marcelino Ribeiro (OAB 31759/SC)

18/11/2019, 21:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 (dez) dias.

18/11/2019, 17:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2019, 08:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892124495TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ASTEP Brasil S/A - Associação de Benefícios Mútuos do Brasil

09/11/2019, 08:16

Juntada

09/11/2019, 08:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

01/10/2019, 15:29

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WICA.19.10016057-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/09/2019 21:49

26/09/2019, 06:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

18/09/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 05 (cinco) dias (fls. 76). Advogados(s): Rodrigo Marcelino Ribeiro (OAB 31759/SC)

16/09/2019, 16:17

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 05 (cinco) dias (fls. 76).

11/09/2019, 18:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2019, 14:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892115370TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : ASTEP Brasil S/A

23/08/2019, 14:44

Juntada

23/08/2019, 14:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

05/08/2019, 16:29

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WICA.19.10012139-8 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 17/07/2019 23:03

17/07/2019, 23:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para que comprove a alegada incorporação pela empresa UNICON - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos. Advogados(s): Rodrigo Marcelino Ribeiro (OAB 31759/SC)

29/05/2019, 14:08

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para que comprove a alegada incorporação pela empresa UNICON - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos.

27/05/2019, 13:24

Conclusos para despacho

25/10/2018, 18:50

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WICA.18.10019742-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/10/2018 08:25

25/10/2018, 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2018 Teor do ato: Intime-se a empresa ré EJ Transportes LTDA ME para que informe o endereço da pessoa jurídica denunciada - UNICON - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos, conforme requerido à pág. 63. Havendo manifestação com novo endereço, cite-se.Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo o mesmo endereço já apontado nos autos, intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gerson de Oliveira Bonatti (OAB )

18/10/2018, 16:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se a empresa ré EJ Transportes LTDA ME para que informe o endereço da pessoa jurídica denunciada - UNICON - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos, conforme requerido à pág. 63. Havendo manifestação com novo endereço, cite-se.Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo o mesmo endereço já apontado nos autos, intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

03/10/2018, 16:46

Conclusos para despacho

02/08/2018, 17:30

Informações - Nº Protocolo: WICA.18.10012882-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2018 13:56

26/07/2018, 14:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 20:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

04/07/2018, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (fl. 58). Advogados(s): Rodrigo Marcelino Ribeiro (OAB 31759/SC)

02/07/2018, 16:37

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (fl. 58).

21/06/2018, 17:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/05/2018, 10:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716273876TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : ASTEP Brasil S/A

11/05/2018, 10:10

Juntada

11/05/2018, 10:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/03/2018, 16:39

Determinado a citação/notificação - Cite-se a litisdenunciada no endereço indicado à fl. 55.

26/02/2018, 18:44

Conclusos para despacho

22/11/2017, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10014078-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/10/2017 16:40

18/10/2017, 17:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716239818TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : ASTEP Brasil S/A

11/09/2017, 12:39

Juntada

11/09/2017, 12:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

22/08/2017, 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10008090-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/06/2017 20:34

24/06/2017, 20:45

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649816317TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : ASTEP Brasil S/A

28/04/2017, 16:53

Juntada

28/04/2017, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

10/03/2017, 18:15

Determinado a citação/notificação - Cite-se a denunciada à lide (fl. 47).

25/10/2016, 18:48

Conclusos para despacho

19/09/2016, 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10014066-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/09/2016 23:00

15/09/2016, 07:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

08/09/2016, 15:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.16.10010555-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2016 10:12

08/09/2016, 15:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/07/2016, 19:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523205125TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ej Transportes Ltda Me Diligência : 27/06/2016

02/07/2016, 19:05

Juntada

02/07/2016, 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/06/2016, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10005219-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/04/2016 23:04

22/04/2016, 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/04/2016, 00:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460221566TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Sergio Cagnetti Diligência : 11/04/2016

15/04/2016, 00:16

Juntada

15/04/2016, 00:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/04/2016, 02:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460221552TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ej Transportes Ltda Me

03/04/2016, 02:26

Juntada

03/04/2016, 02:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

21/03/2016, 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

21/03/2016, 18:24

Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita. Citem-se.

27/01/2016, 13:52

Conclusos para despacho

08/01/2016, 14:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/01/2016, 20:33

SENTENÇA

•10/02/2026, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:55

SENTENÇA

•10/11/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 18:13

DESPACHO

•27/05/2019, 13:24

DESPACHO

•03/10/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 17:05

DESPACHO

•26/02/2018, 18:44

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:42

SENTENÇA

•10/02/2026, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:55

SENTENÇA

•10/11/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 18:13

DESPACHO

•27/05/2019, 13:24

DESPACHO

•03/10/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 17:05

DESPACHO

•26/02/2018, 18:44

DESPACHO

•25/10/2016, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 15:44

DESPACHO

•27/01/2016, 13:52