Procedimento Comum Cível 0301488-90.2016.8.24.0072 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301488-90.2016.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03014889020168240072/TJSC

03/09/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY PROCURADOR: RAFAEL LUIS INNOCENTE APELANTE: MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO WALTER (OAB SC021710) ADVOGADO: ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371) RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301488-90.2016.8.24.0072/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: Alysson Rocha PROCURADOR: RAFAEL LUIS INNOCENTE APELANTE: MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO WALTER (OAB SC021710) ADVOGADO: ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371) RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301488-90.2016.8.24.0072/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

26/10/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 09:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 09:27

Juntada

24/09/2019, 16:20

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/09/2019, 14:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/09/2019, 14:49

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTLJ.19.10014981-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/09/2019 18:05

20/09/2019, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

30/08/2019, 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2019 Teor do ato: I. Recebo os recursos de apelação interpostos (235-240 e 244-249). II. O pedido de efeito suspensivo, se houver, deverá ser formulado em petição separada, nos termos do art.1012, §3º do CPC. III. INTIMEM-SE os apelados para contrarrazões, em 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/2015). IV. Na sequência, ASCENDAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo e as anotações oportunas no Sistema (SAJ). VI. Na hipótese de interposição de apelação adesiva pela(s) parte(s) recorrida(s) (art.1.010, § 2º, do CPC/2015), deve(m) o(s) recorrido(s) ser(em) instado(s) para contrarrazões, subindo os autos à Corte Estadual. Advogados(s): Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Junior (OAB 14074/SC), Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Adilson Juvelino de Souza (OAB 22371/SC), Walter e Souza Advogados (OAB 21710/SC)

29/08/2019, 18:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - I. Recebo os recursos de apelação interpostos (235-240 e 244-249). II. O pedido de efeito suspensivo, se houver, deverá ser formulado em petição separada, nos termos do art.1012, §3º do CPC. III. INTIMEM-SE os apelados para contrarrazões, em 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/2015). IV. Na sequência, ASCENDAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo e as anotações oportunas no Sistema (SAJ). VI. Na hipótese de interposição de apelação adesiva pela(s) parte(s) recorrida(s) (art.1.010, § 2º, do CPC/2015), deve(m) o(s) recorrido(s) ser(em) instado(s) para contrarrazões, subindo os autos à Corte Estadual.

22/07/2019, 19:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTLJ.19.10011649-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/07/2019 16:26

17/07/2019, 16:33

Documentos

DECISÃO

•22/07/2019, 19:09

SENTENÇA

•21/03/2018, 14:27

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