Execução Fiscal 5013188-09.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.491,47

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 09:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

18/10/2023, 09:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

17/10/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/09/2023, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: EDENIR BERNARDI EDITAL Nº 310040094191 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): EDENIR BERNARDI, CPF: 052.754.739-58. Prazo do Edital: 30 dias Valor da transferência: R$ 330,19 Data da transferência: 11/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) intimada(s) da penhora efetivada por meio do sistema SisbaJud, bem assim para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária ou seguro garantia; ou c) da intimação da penhora (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013188-09.2022.8.24.0018/SC

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 09:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

18/10/2023, 09:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

17/10/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/09/2023, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2023, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: EDENIR BERNARDI EDITAL Nº 310040094191 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): EDENIR BERNARDI, CPF: 052.754.739-58. Prazo do Edital: 30 dias Valor da transferência: R$ 330,19 Data da transferência: 11/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) intimada(s) da penhora efetivada por meio do sistema SisbaJud, bem assim para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária ou seguro garantia; ou c) da intimação da penhora (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013188-09.2022.8.24.0018/SC

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

18/05/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 19:04

Expedição de Edital

18/05/2023, 19:04

Juntada de certidão

18/05/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000004369940. Valor transferido: R$ 330,19

17/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2023, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2023, 20:59

Despacho

08/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 16:51

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

02/03/2023, 11:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDENIR BERNARDI)

02/03/2023, 11:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/03/2023, 08:27

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

28/02/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 28/02/2023 15:24:22)

28/02/2023, 12:45

Decisão interlocutória

27/02/2023, 11:02

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: EDENIR BERNARDI EDITAL Nº 310034322530 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): EDENIR BERNARDI, CPF: 052.754.739-58 Certidão de Dívida Ativa n. 1036\2022 e 1039\2022. Valor do Débito: 5.491,47. Data do Valor da Ação: 19/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013188-09.2022.8.24.0018/SC

26/10/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2022 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

25/10/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022

25/10/2022, 18:22

Expedição de Edital

25/10/2022, 18:22

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2022, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 10:18

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2022, 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2022, 05:34

Juntada de certidão

05/08/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 07:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/08/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2022, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/08/2022, 06:35

Despacho

04/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:35

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2022, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

03/06/2022, 20:10

Determinada a citação

01/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 07:09

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:21