MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 55.074,05
Órgão julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital
Partes do Processo
ALDO ANTONIO DOS SANTOS
CPF
Autor
MURILO BASTOS
CPF
Reu
JULIA BASTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IONI HEIDERSCHEIDT
OAB/SC 009207·CPF·Representa: Autor
CAETANO DIAS CORREA
OAB/SC 020600·CPF·Representa: Autor
ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA
OAB/RS 093189·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI
OAB/SC 012599·CPF·Representa: Autor
CAROLINA SENA VIEIRA
OAB/SC 019710·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/08/2024, 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
23/07/2024, 01:10
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/06/2024, 23:59
Despacho
20/06/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 14:40
Conclusos para despacho
19/06/2024, 18:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2024, 18:38
Juntada de Petição
19/06/2024, 10:24
Baixa Definitiva
11/03/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
04/03/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/02/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2024, 14:40
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/06/2024, 10:24
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/06/2024, 23:59
Despacho
20/06/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 14:40
Conclusos para despacho
19/06/2024, 18:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2024, 18:38
Juntada de Petição
19/06/2024, 10:24
Baixa Definitiva
11/03/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
04/03/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/02/2024, 23:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV
08/02/2024, 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MURILO BASTOS, Guia 7245195, Subguia 3728053
08/02/2024, 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte JULIA BASTOS, Guia 7245194, Subguia 3728052
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE
05/02/2024, 16:28
Transitado em Julgado
05/02/2024, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/01/2024, 16:37
Juntada de Petição
14/12/2023, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/12/2023, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
07/12/2023, 14:37
Julgado procedente o pedido
28/11/2023, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 13:12
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 19:29
Juntada de Petição
11/05/2023, 19:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
20/04/2023, 01:16
Juntada de certidão
18/04/2023, 15:47
Juntada de Petição
29/03/2023, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/03/2023, 01:09
Juntada de Petição
16/03/2023, 13:57
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
16/03/2023, 01:08
Juntada de Petição
08/03/2023, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 12:38
Juntada de certidão
19/01/2023, 12:37
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/01/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
15/12/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
30/11/2022, 01:16
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/11/2022, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2023
27/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ALDO ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: JULIA BASTOS (Inventariante)
RÉU: MURILO BASTOS (Espólio) EDITAL Nº 310035196883 JUIZ DO PROCESSO: Humberto Goulart da Silveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIA BASTOS, CPF: 08611355989, inventariante do espólio de Murilo Bastos. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 55.074,05. Data do Cálculo: 13/11/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0312685-24.2018.8.24.0023/SC
27/10/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
26/10/2022, 16:43
Expedição de Edital
26/10/2022, 16:42
Determinada a intimação
25/10/2022, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 19:21
Juntada de Petição
28/09/2022, 22:33
Juntada de Petição
14/09/2022, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/02/2022, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/02/2022, 23:59
Conclusos para despacho
17/02/2022, 12:36
Juntada de Petição
16/02/2022, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 19:44
Ato ordinatório praticado
08/02/2022, 19:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:06:01). Refer. Evento 133
11/12/2021, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/12/2021, 01:14
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/12/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/11/2021, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
29/10/2021, 17:05
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
29/10/2021, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO BASTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/10/2021, 16:39
Determinada a citação
27/10/2021, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/09/2021, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/09/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/08/2021, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021, 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
26/08/2021, 23:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: JOÃO ERNESTO TESTI FERREIRA
09/08/2021, 14:21
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
09/08/2021, 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
06/08/2021, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/07/2021, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
21/07/2021, 19:18
Juntada de certidão
21/07/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 12:06
Despacho
15/07/2021, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021, 18:58
Juntada de Petição
22/06/2021, 10:18
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/06/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/05/2021, 21:20
Ato ordinatório praticado
24/05/2021, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 10:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
18/05/2021, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/05/2021, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
23/04/2021, 14:14
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
23/04/2021, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 18:51
Determinada a intimação
22/04/2021, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/04/2021, 01:21
Juntada de Petição
07/04/2021, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/02/2021, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/02/2021, 01:07
Juntada de Petição
09/02/2021, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/02/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 26/01/2021
28/01/2021, 21:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: JOEL HONORINO NUNES
25/01/2021, 11:53
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
25/01/2021, 10:19
Determinada a intimação
22/01/2021, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2020, 17:59
Juntada de Petição
05/10/2020, 14:44
Juntada de Petição
05/10/2020, 14:37
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/10/2020, 03:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3397
29/09/2020, 05:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das consultas retro. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
25/09/2020, 20:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das consultas retro.
25/09/2020, 15:11
Informações
25/09/2020, 15:10
Informações
25/09/2020, 15:09
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/09/2020, 04:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3370
20/08/2020, 05:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2020 Teor do ato: I. INDEFIRO a citação por meio do procurador indicado, já que não foi comprovado que a procuração conta com poder específico para receber citação (art. 105 do CPC). II. Determino a utilização dos sistemas SIEL e Cadastro de Consumidores da CASAN para encontrar o endereço da inventariante do Espólio requerido. Sobrevindo o resultado obtido em todos os sistemas indicados, intime-se o procurador da parte requerente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
18/08/2020, 20:04
Mero expediente - SAJ - I. INDEFIRO a citação por meio do procurador indicado, já que não foi comprovado que a procuração conta com poder específico para receber citação (art. 105 do CPC). II. Determino a utilização dos sistemas SIEL e Cadastro de Consumidores da CASAN para encontrar o endereço da inventariante do Espólio requerido. Sobrevindo o resultado obtido em todos os sistemas indicados, intime-se o procurador da parte requerente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.
18/08/2020, 16:19
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
18/08/2020, 05:20
Conclusos para despacho
17/08/2020, 15:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10091473-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2020 16:49
10/08/2020, 16:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3360
06/08/2020, 05:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do(s) AR(s) retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, solicitar o cálculo das custas intermediárias diretamente à Contadoria (por e-mail: <[email protected]>, ou através do formulário disponível no site da CGJ: <http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp>). Fica também intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
04/08/2020, 20:01
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do(s) AR(s) retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, solicitar o cálculo das custas intermediárias diretamente à Contadoria (por e-mail: <[email protected]>, ou através do formulário disponível no site da CGJ: <http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp>). Fica também intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento.
04/08/2020, 12:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/08/2020, 11:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR832085891TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Júlia Bastos
03/08/2020, 11:26
Juntada
03/08/2020, 11:26
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
28/07/2020, 19:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2020, 21:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP
19/06/2020, 13:03
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.20.10073515-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/06/2020 18:37
17/06/2020, 07:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320 Página:
10/06/2020, 05:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) pesquisa(s) retro, indicando, pormenorizadamente, para qual endereço pretende a emissão da citação.. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
08/06/2020, 20:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) pesquisa(s) retro, indicando, pormenorizadamente, para qual endereço pretende a emissão da citação..
08/06/2020, 12:35
Protocolado ordem do Bancejud
02/06/2020, 17:43
Concedida a utilização do Bacenjud
09/04/2020, 16:28
Conclusos para despacho
03/04/2020, 14:56
Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10030038-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 06/03/2020 14:19
06/03/2020, 14:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:
06/03/2020, 14:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 97, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
21/02/2020, 20:07
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 97, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/02/2020, 16:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/02/2020, 12:34
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069614493TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Júlia Bastos
16/02/2020, 12:34
Juntada
16/02/2020, 12:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto
27/01/2020, 15:20
Juntada de documento
27/01/2020, 15:17
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
23/01/2020, 17:28
Determinada Requisição de Informações - Despacho. Defiro a utilização dos sistemas INFOSEG e BACENJUD para encontrar o endereço da representante da parte demandada. Sobrevindo o resultado, intime-se o procurador da parte autora para, em 5 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos.
20/01/2020, 17:07
Conclusos para despacho
16/01/2020, 15:12
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2019, 22:54
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WFNS.19.10170590-3 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 22/11/2019 12:07
22/11/2019, 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186
12/11/2019, 08:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR retro juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
08/11/2019, 20:09
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR retro juntado, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/11/2019, 13:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/10/2019, 05:41
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069467968TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Júlia Bastos
17/10/2019, 05:41
Juntada
17/10/2019, 05:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto
20/09/2019, 14:25
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10128377-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/09/2019 11:19
04/09/2019, 11:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/08/2019, 23:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677211475TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Júlia Bastos
29/08/2019, 23:26
Juntada
29/08/2019, 23:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP
29/07/2019, 18:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058
14/05/2019, 08:14
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10064221-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/05/2019 11:19
13/05/2019, 11:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: I - Apesar de inicialmente endereçada ao Juizado da Trindade - Foro do Norte da Ilha (p. 01), em petição de emenda a parte autora alterou o endereçamento para esta unidade jurisdicional, o que demonstra seu interesse no processamento pela Vara Cível e convalida a distribuição por sorteio. II - Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. III - Indefiro o requerimento de intimação do advogado que patrocina a causa da ré em outro processo para fornecer o endereço da parte aqui requerida, porquanto atenta contra o sigilo profissional (art. 27 do Código de Ética da OAB). IV - Deverá a parte autora, então, providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de novo endereço à citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
10/05/2019, 20:09
Mero expediente - SAJ - I - Apesar de inicialmente endereçada ao Juizado da Trindade - Foro do Norte da Ilha (p. 01), em petição de emenda a parte autora alterou o endereçamento para esta unidade jurisdicional, o que demonstra seu interesse no processamento pela Vara Cível e convalida a distribuição por sorteio. II - Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. III - Indefiro o requerimento de intimação do advogado que patrocina a causa da ré em outro processo para fornecer o endereço da parte aqui requerida, porquanto atenta contra o sigilo profissional (art. 27 do Código de Ética da OAB). IV - Deverá a parte autora, então, providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de novo endereço à citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
10/05/2019, 17:21
Conclusos para despacho
25/04/2019, 12:24
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.19.10046299-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/04/2019 11:16
08/04/2019, 11:23
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10030585-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/03/2019 16:03
11/03/2019, 16:12
Pedido de apensamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10030572-3 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 11/03/2019 15:58
11/03/2019, 16:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0740/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963
07/12/2018, 08:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0740/2018 Teor do ato: Tendo em vista a Resolução n. 11 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, de 12/11/2018, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) indicar e demonstrar os bens que possui (certidões negativas); d) extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ou, se assim entender, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Cumpre-me esclarecer que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre (STJ - RT 686/185). Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
05/12/2018, 20:07
Determinado a emenda da inicial - Tendo em vista a Resolução n. 11 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, de 12/11/2018, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) indicar e demonstrar os bens que possui (certidões negativas); d) extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ou, se assim entender, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Cumpre-me esclarecer que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre (STJ - RT 686/185).
05/12/2018, 17:31
Conclusos para despacho
28/11/2018, 11:39
Certidão emitida - Genérico
28/11/2018, 11:38
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10155622-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2018 11:48
28/11/2018, 11:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10155575-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2018 10:59
28/11/2018, 11:34
Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10152104-6 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 15:26
28/11/2018, 11:34
Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10151854-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 11:23
28/11/2018, 11:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948
19/11/2018, 08:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, trazer aos autos o número do CPF da representante do espólio. Advogados(s): Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC)
14/11/2018, 20:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, trazer aos autos o número do CPF da representante do espólio.