Execução Fiscal 5000306-25.2022.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.370,14

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURENTINO/SC

CNPJ

Autor

SERGIO ROBERTO MOSER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ROPELATTO MACEDO

OAB/SC 035013·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZAKRZEWSKI

OAB/SC 055013·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LINS

OAB/SC 059069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:49

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de RIOUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/04/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2025, 16:03

Decisão interlocutória

19/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/02/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:48

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/11/2024, 15:53

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:49

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de RIOUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:37

16/04/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2025, 16:03

Decisão interlocutória

19/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/02/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:48

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/11/2024, 15:53

Juntada de Restrição Renajud

29/11/2024, 15:32

Despacho

27/11/2024, 22:11

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/11/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RIOUN

27/09/2024, 16:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO ROBERTO MOSER & CIA LTDA)

27/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos - RIOUN -> FNSCONV

27/09/2024, 13:45

Despacho

26/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/07/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:54

Juntado(a)

27/05/2024, 16:52

Despacho

22/05/2024, 18:37

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 33/2023 - DF- RO

20/11/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 33/2023-DF-RO

17/11/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:43

Decisão interlocutória

23/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão

08/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 16:51

Juntada de Petição

05/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 16:41

Decisão interlocutória

10/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:02

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:13

Juntado(a)

27/10/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2022 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC EXECUTADO: SERGIO ROBERTO MOSER & CIA LTDA EDITAL Nº 310035211117 JUIZ DO PROCESSO: RENATA PACHECO MENDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO ROBERTO MOSER & CIA LTDA, cpf: 14665245000142, endereço: RUA ETORRE LOSI, 100, SALA 02 - CENTRO - 89170000 (Comercial), Ettore Losi, 100 - Centro - 89170000 (Comercial) e Rua Eugênio de Freitas, 355 - Vila Guilherme - 2060000 - São Paulo (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 30/2019. Valor do Débito: 4.370,14. Data do Cálculo: 02/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000306-25.2022.8.24.0144/SC

27/10/2022, 00:00

Intimação por Edital

26/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022

26/10/2022, 18:52

Expedição de Edital

26/10/2022, 18:52

Despacho

27/09/2022, 16:12

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

02/06/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 22:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/06/2022, 16:15

Decisão interlocutória

19/05/2022, 18:43

Conclusos para decisão

18/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2022, 18:30

Despacho

07/03/2022, 09:15

Juntada de Petição

03/03/2022, 11:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 09:15