Execução Fiscal 5010923-05.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.579,86

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CLAUDETE PROENCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:36

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 17:45

Despacho

22/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

16/05/2024, 17:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE PROENCIO)

16/05/2024, 17:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE PROENCIO - ME)

16/05/2024, 17:51

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:36

07/05/2026, 17:36

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 17:45

Despacho

22/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

16/05/2024, 17:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE PROENCIO)

16/05/2024, 17:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE PROENCIO - ME)

16/05/2024, 17:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/05/2024, 11:02

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

10/05/2024, 17:52

Decisão interlocutória

09/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2024, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

12/03/2024, 15:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

12/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2024, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/02/2024, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:04

Despacho

05/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/09/2023, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:25

Despacho

12/07/2023, 13:25

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/07/2023, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE PROENCIO)

11/07/2023, 15:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2023, 09:36

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/07/2023, 18:48

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDETE PROENCIO - NORMAL

15/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 08:30

Despacho

21/03/2023, 08:30

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2023, 04:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE PROENCIO - ME)

11/03/2023, 04:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2023, 03:50

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

01/03/2023, 16:54

Decisão interlocutória

27/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/10/2022 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022

27/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CLAUDETE PROENCIO - ME (Sociedade) EDITAL Nº 310035039870 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CLAUDETE PROENCIO - ME, CNPJ: 07.046.332/0001-56 Certidão de Dívida Ativa n. 2198\2020, 2201\2020, 2200\2020, 2199\2020, 2197\2020, 2195\2020, 2193\2020, 2194\2020 e 2196\2020. Valor do Débito: 2.579,86. Data do Valor da Ação: 26/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010923-05.2020.8.24.0018/SC

27/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022

26/10/2022, 22:49

Expedição de Edital

26/10/2022, 22:49

Juntada de certidão

26/10/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 21:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

01/06/2022, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/05/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/05/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

17/05/2022, 12:57

Juntada de certidão

12/05/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 20:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2022, 23:59

Despacho

22/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 14:52

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2021, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE PROENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/09/2021, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

08/07/2020, 17:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

07/07/2020, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/07/2020, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 16:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 14:59

Decisão interlocutória

28/05/2020, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 13:02