Procedimento Comum Cível 0300552-64.2016.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 21.095,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

14/02/2024, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

14/02/2024, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA

14/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

08/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

08/02/2024, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03005526420168240040

08/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300552-64.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

06/07/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300552-64.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO: FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300552-64.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

31/10/2022, 00:00

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

24/09/2020, 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/09/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2020, 16:20

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

14/02/2024, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

14/02/2024, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA

14/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

08/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

08/02/2024, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03005526420168240040

08/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300552-64.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

06/07/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300552-64.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO: FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300552-64.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

31/10/2022, 00:00

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

24/09/2020, 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/09/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/09/2020, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

02/09/2020, 01:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 13:30

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

01/09/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

01/09/2020, 07:16

Juntada de Petição

31/08/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:12

Juntada de Petição

31/08/2020, 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

31/08/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2020, 08:25

Juntada - Guia Gerada - LONA AZUL INDUSTRIA DE CONFECCEOS LTDA Guia nº 659.331 - R$ 513,40

31/08/2020, 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/08/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/08/2020, 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2020, 18:04

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

07/08/2020, 18:04

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2020, 14:38

Juntada de Petição

07/05/2020, 19:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2020, 02:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

02/04/2020, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2020 Teor do ato: Certifique-se acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração opostos às fls. 236-237. Com fulcro no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos declaratórios opostos. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Fábio Korenblum (OAB 38662/SC), Ney José Campos (OAB 44243/MG)

31/03/2020, 20:24

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/03/2020, 15:33

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração opostos às fls. 236-237. Com fulcro no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos declaratórios opostos. Após, voltem conclusos.

30/03/2020, 11:04

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WLGA.20.10003181-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/03/2020 11:00

10/03/2020, 11:20

Conclusos para despacho

27/02/2020, 18:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WLGA.20.10002275-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 20/02/2020 15:25

20/02/2020, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:

14/02/2020, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) limitar a taxa de juros remuneratórios como encargos de mora aos percentuais mensais de 1,87% referente ao contrato descrito no item 3, 1,58% referente ao contrato descrito no item 4 e 1,54% referente ao contrato descrito no item 5; b) determinar a restituição por parte da instituição requerida, na forma simples, de eventuais valores pagos à maior pela parte autora e, autorizar a sua compensação, se for o caso, valores estes que deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; via de consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, consoante art. 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o requerido decaiu de parte mínima dos pedidos, CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Fábio Korenblum (OAB 38662/SC), Ney José Campos (OAB 44243/MG)

11/02/2020, 20:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

22/01/2020, 17:24

Certificado a publicação e registro da sentença

22/01/2020, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) limitar a taxa de juros remuneratórios como encargos de mora aos percentuais mensais de 1,87% referente ao contrato descrito no item 3, 1,58% referente ao contrato descrito no item 4 e 1,54% referente ao contrato descrito no item 5; b) determinar a restituição por parte da instituição requerida, na forma simples, de eventuais valores pagos à maior pela parte autora e, autorizar a sua compensação, se for o caso, valores estes que deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; via de consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, consoante art. 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o requerido decaiu de parte mínima dos pedidos, CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

22/01/2020, 17:24

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WLGA.18.10021353-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/10/2018 12:26

02/10/2018, 12:35

Conclusos para sentença

24/08/2018, 16:48

Conclusos para despacho

08/02/2018, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.10001982-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 13:23

08/02/2018, 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:

05/02/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2018 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

31/01/2018, 18:01

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

30/01/2018, 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.18.10000716-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/01/2018 15:12

22/01/2018, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

15/12/2017, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2017 Teor do ato: Em que pese o feito estar concluso para sentença, reputo necessário tornar o julgamento em diligência.Considerando que a relação está sujeita a disciplina do Código de Defesa do Consumidor, estando patente a hipossuficiência da parte autora frente à parte ré, defiro a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, da lei n. 8.078/90).Isto posto, determino que a parte ré junte todos contratos vinculados à conta corrente n. 13.000712-0, agência 1263, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do art. 400, do CPC.Aportando a resposta aos autos intime-se a autora para querendo apresentar manifestação, no mesmo prazo já determinado.Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC), Fábio Korenblum (OAB 38662/SC)

13/12/2017, 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - Em que pese o feito estar concluso para sentença, reputo necessário tornar o julgamento em diligência.Considerando que a relação está sujeita a disciplina do Código de Defesa do Consumidor, estando patente a hipossuficiência da parte autora frente à parte ré, defiro a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, da lei n. 8.078/90).Isto posto, determino que a parte ré junte todos contratos vinculados à conta corrente n. 13.000712-0, agência 1263, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do art. 400, do CPC.Aportando a resposta aos autos intime-se a autora para querendo apresentar manifestação, no mesmo prazo já determinado.Cumpra-se.

07/12/2017, 19:02

Conclusos para sentença

24/11/2017, 18:47

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/08/2017, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.17.10013122-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 21/07/2017 14:42

21/07/2017, 14:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.17.10012702-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2017 10:53

18/07/2017, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, mantida, todavia, a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuaisquestões preliminares e provas requeridas. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Fábio Korenblum (OAB 38662/SC)

30/06/2017, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, mantida, todavia, a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuaisquestões preliminares e provas requeridas.

30/06/2017, 15:17

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, mantida, todavia, a possibilidade de julgamento antecipado da lide.Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuais questões preliminares e provas requeridas.

27/10/2016, 16:49

Conclusos para despacho

08/07/2016, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.16.10012498-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/07/2016 15:45

07/07/2016, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2377 Página:

28/06/2016, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2016 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que, o(a) Contestação é tempestivo(a).Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

22/06/2016, 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que, o(a) Contestação é tempestivo(a).Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/06/2016, 14:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10008723-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/05/2016 16:59

19/05/2016, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:

10/05/2016, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2016 Teor do ato: Intime-se o(a) autor(a) para emendar a petição inicial, devendo informar sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação, em observância aos arts. 319, VII e 320, ambos do CPC.Prazo de 15 (quinze) dias para emenda. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes (OAB 8890/SC)

06/05/2016, 18:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.16.10007509-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2016 16:32

04/05/2016, 15:58

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o(a) autor(a) para emendar a petição inicial, devendo informar sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação, em observância aos arts. 319, VII e 320, ambos do CPC.Prazo de 15 (quinze) dias para emenda.

02/05/2016, 14:13

Conclusos para despacho

14/04/2016, 16:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2016, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 11:12

SENTENÇA

•07/08/2020, 15:04

DESPACHO

•30/03/2020, 08:04

SENTENÇA

•22/01/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2018, 10:47

DESPACHO

•07/12/2017, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 12:17

DESPACHO

•27/10/2016, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2016, 11:52

DESPACHO

•02/05/2016, 11:13