Procedimento Comum Cível 0306131-44.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 176.384,70

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:24

Despacho

13/02/2025, 18:12

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/02/2025, 16:32

Juntada de Petição

27/01/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:16

Despacho

18/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:24

Despacho

13/02/2025, 18:12

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/02/2025, 16:32

Juntada de Petição

27/01/2025, 21:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:16

Despacho

18/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 11:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

16/10/2024, 17:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

16/10/2024, 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 90%. Parte: JAIME PEDRO BUNN

16/10/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 10:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

27/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

27/09/2024, 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03061314420168240023/TJSC

27/09/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME PEDRO BUNN ADVOGADO(A): DAYANY CRISTINA ZUNINO (OAB SC050263) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) APELADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306131-44.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME PEDRO BUNN ADVOGADO(A): DAYANY CRISTINA ZUNINO (OAB SC050263) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) APELADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306131-44.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME PEDRO BUNN ADVOGADO(A): DAYANY CRISTINA ZUNINO (OAB SC050263) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) APELADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306131-44.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME PEDRO BUNN ADVOGADO: DAYANY CRISTINA ZUNINO (OAB SC050263) ADVOGADO: AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) APELADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0306131-44.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME PEDRO BUNN ADVOGADO: DAYANY CRISTINA ZUNINO (OAB SC050263) ADVOGADO: AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) APELADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306131-44.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME PEDRO BUNN ADVOGADO: DAYANY CRISTINA ZUNINO (OAB SC050263) ADVOGADO: AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) APELADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0306131-44.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

31/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 05:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/09/2019, 15:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/09/2019, 15:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10133367-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/09/2019 18:17

12/09/2019, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130

23/08/2019, 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

21/08/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

21/08/2019, 16:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10115381-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/08/2019 17:09

09/08/2019, 17:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10107481-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2019 10:06

26/07/2019, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108

24/07/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial por Jaime Pedro Bunn contra Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico e: a) CONDENO a requerida a restituir os valores gastos pelo requerente em relação ao serviço médico de "PET Dedicado Oncológico" (fl. 91), ora realizado por ele em 2015, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE, e juros de mora de 1% ao mês, desde a data que esses valores foram despendidos (art. 397, parágrafo único, CC). b) CONDENO o autor ao pagamento de 90% das custas processuais e a ré 10%, tendo em vista que o requerente foi sucumbente na maior parte de seus pedidos. Arbitro os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §8°, do CPC, em R$ 1.500,00 em favor do procurador da parte ré e R$ 500,00 em benefício do representante judicial da parte autora (vedada a compensação, art. 85, §14°, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se, com as baixas de estilo. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Airton Cezar de Menezes (OAB 22444/SC)

22/07/2019, 20:19

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/07/2019, 14:30

Certificado a publicação e registro da sentença

09/07/2019, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial por Jaime Pedro Bunn contra Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico e: a) CONDENO a requerida a restituir os valores gastos pelo requerente em relação ao serviço médico de "PET Dedicado Oncológico" (fl. 91), ora realizado por ele em 2015, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE, e juros de mora de 1% ao mês, desde a data que esses valores foram despendidos (art. 397, parágrafo único, CC). b) CONDENO o autor ao pagamento de 90% das custas processuais e a ré 10%, tendo em vista que o requerente foi sucumbente na maior parte de seus pedidos. Arbitro os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §8°, do CPC, em R$ 1.500,00 em favor do procurador da parte ré e R$ 500,00 em benefício do representante judicial da parte autora (vedada a compensação, art. 85, §14°, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se, com as baixas de estilo.

09/07/2019, 14:30

Conclusos para sentença

06/06/2018, 17:10

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10017649-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/03/2017 18:02

01/03/2017, 22:12

Conclusos para sentença

25/08/2016, 17:37

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10074078-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/08/2016 20:00

08/08/2016, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:

28/07/2016, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Fica intimado o RÉU para se manifestar acerca dos documentos de fls. 224/246, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

26/07/2016, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o RÉU para se manifestar acerca dos documentos de fls. 224/246, no prazo de 5 dias.

26/07/2016, 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10069135-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/07/2016 19:03

26/07/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

13/07/2016, 10:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Airton Cezar de Menezes (OAB 22444/SC)

11/07/2016, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 dias.

11/07/2016, 18:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10062899-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2016 18:58

11/07/2016, 18:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2016, 08:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513980375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : U.G.F.C.T.M. Diligência : 15/06/2016

18/06/2016, 08:44

Juntada

18/06/2016, 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2368 Página:

13/06/2016, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2016 Teor do ato: 1) Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto configurada a hipótese prevista no art. 189, III do Código de Processo Civil.2) Na forma do art. 1.048, I do CPC, defiro a tramitação prioritária do processo.Procedam-se as devidas anotações.3) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.4) Cite-se, com prazo de quinze dias à resposta (art. 335 do CPC), contado da juntada do aviso de recebimento no processo, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Advogados(s): Airton Cezar de Menezes (OAB 22444/SC)

09/06/2016, 19:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

09/06/2016, 16:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/06/2016 através da guia nº 023.5220166-00 no valor de 2.535,19

08/06/2016, 08:09

Juntada

08/06/2016, 08:09

Determinado a citação/notificação - 1) Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto configurada a hipótese prevista no art. 189, III do Código de Processo Civil.2) Na forma do art. 1.048, I do CPC, defiro a tramitação prioritária do processo.Procedam-se as devidas anotações.3) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.4) Cite-se, com prazo de quinze dias à resposta (art. 335 do CPC), contado da juntada do aviso de recebimento no processo, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

07/06/2016, 16:35

Conclusos para despacho

07/06/2016, 10:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/06/2016, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 16:47

SENTENÇA

•09/07/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2016, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2016, 18:11

DESPACHO

•07/06/2016, 16:35