Execução de Título Extrajudicial 0004735-42.1998.8.24.0054 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0004735-42.1998.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

27/02/2025, 04:05

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

08/02/2023, 14:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/11/2022, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2022 Prazo do edital: 01/12/2022 Prazo de citação/intimação: 23/12/2022

31/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALTINO CONSTANTINO DA SILVA EXECUTADO: VIRSIO MIRANDA EDITAL Nº 310035253438 JUIZ DO PROCESSO: Tiago Fachin - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (quinze) dias INTIMANDO(A)(S): ALTINO CONSTANTINO DA SILVA, CPF nº 498.397.059-20, com endereço na Estrada Geral Rio Antinha - Presidente Nereu - SC e VIRSIO MIRANDA, CPF nº 194.193.509-59, com endereço na Rua John Kennedy - Presidente Nereu - SC. Parte Dispositiva da Sentença: "...Ante o exposto, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, na forma dos arts. 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). Sem custas processuais finais e honorários advocatícios (art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, havendo valor a ser restituído, desde já 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004735-42.1998.8.24.0054/SC defiro eventual pedido de ressarcimento. Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Rio do Sul, 27/10/2022.

31/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2022

27/10/2022, 15:53

Expedição de Edital - intimação

27/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/10/2022, 02:37

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/10/2022, 10:13

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALTINO CONSTANTINO DA SILVA EXECUTADO: VIRSIO MIRANDA EDITAL Nº 310035253438 JUIZ DO PROCESSO: Tiago Fachin - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (quinze) dias INTIMANDO(A)(S): ALTINO CONSTANTINO DA SILVA, CPF nº 498.397.059-20, com endereço na Estrada Geral Rio Antinha - Presidente Nereu - SC e VIRSIO MIRANDA, CPF nº 194.193.509-59, com endereço na Rua John Kennedy - Presidente Nereu - SC. Parte Dispositiva da Sentença: "...Ante o exposto, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, na forma dos arts. 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). Sem custas processuais finais e honorários advocatícios (art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, havendo valor a ser restituído, desde já 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004735-42.1998.8.24.0054/SC defiro eventual pedido de ressarcimento. Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Rio do Sul, 27/10/2022.