—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GABRIEL LEANDRO FERNANDES BARBOSA

CPF 075.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntado(a)

27/11/2024, 18:05

Juntado(a)

27/11/2024, 17:30

—

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013975-66.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 161

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013975-66.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 160

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013975-66.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 60

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023013-28.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/10/2023. Parte GABRIEL LEANDRO FERNANDES BARBOSA, Guia 6469975, Subguia 3350021

legal