Agravo em Recurso Especial 0005278-13.2003.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005278-13.2003.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1015144/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015144 - AgInt no AREsp 2409126 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

14/12/2023, 09:32

Conhecido o recurso de URSULA MUELLER e EDGAR PAULO MULLER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01015144/2023 - AgInt no AREsp 2409126/SC

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1015144/2023 - AgInt no AREsp 2409126/SC

23/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/11/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2023, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 18:40

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Partes do Processo(6)