Agravo em Recurso Especial 0304772-62.2018.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0304772-62.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6837/2025

08/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 6837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 12:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 995054/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995054 - EDcl no AgInt no AREsp 2576177 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 19:10

Embargos de Declaração de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00995054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2576177/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:08

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2576177/SC

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/11/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6837/2025

Protocolizada Petição 6837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 995054/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995054 - EDcl no AgInt no AREsp 2576177 - Publicação prevista para 20/12/2024

Embargos de Declaração de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00995054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2576177/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2576177/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

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