Agravo em Recurso Especial 0300356-08.2017.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

WILSON PEREIRA

CPF

Autor

AMY TELES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADEMAR OESCHLER

CPF

Reu

ROSANI ROTERS OESCHLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de WILSON PEREIRA e AMY TELES DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1063714/2025

03/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1063714/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/04/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/04/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 17:58

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

Juízo de Retratação

•24/01/2024, 10:02

13/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de WILSON PEREIRA e AMY TELES DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1063714/2025

03/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1063714/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/04/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/04/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024, 13:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 21:00

Outros documentos

•24/01/2024, 10:02

Acórdão

•24/01/2024, 10:02

Decisão

•24/01/2024, 10:02

Decisão

•24/01/2024, 10:02

Decisão

•24/01/2024, 10:02

Acórdão

•24/01/2024, 10:02

Decisão

•24/01/2024, 10:02

Certidão

•24/01/2024, 10:02

Decisão

•24/01/2024, 10:02

Despacho

•24/01/2024, 10:02

Sentença

•24/01/2024, 10:02

Despacho

•24/01/2024, 10:02