Execução Fiscal 5009238-45.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 178.848,33

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SEA MIX COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

21/09/2023, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/02/2023, 01:06

Decisão interlocutória

02/02/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 13:12

Juntada de Petição

02/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/12/2022, 03:00

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

21/09/2023, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:43

31/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/02/2023, 01:06

Decisão interlocutória

02/02/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 13:12

Juntada de Petição

02/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/12/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2022, 00:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

23/11/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/11/2022, 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

31/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

31/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SEA MIX COMERCIO LTDA EDITAL Nº 310035270754 JUIZ DO PROCESSO: CYD CARLOS DA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEA MIX COMERCIO LTDA, cpf: 10454575000138, endereço: AVENIDA DAS NACOES, 566, LOJA 01 - CANASVIEIRAS - 88054010 (Comercial), Avenida das Nacoes, 566, Loja 01 - Canasvieiras - 88054010 (Comercial) e Rua Desembargador Flávio Tavares da Cunha Mello, 291, casa - Coqueiros - 88085710 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19044587660. Valor do Débito: 178.848,33. Data do Cálculo: 07/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009238-45.2020.8.24.0023/SC

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SEA MIX COMERCIO LTDA EDITAL Nº 310035267897 JUIZ DO PROCESSO: CYD CARLOS DA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEA MIX COMERCIO LTDA, cpf: 10454575000138, endereço: AVENIDA DAS NACOES, 566, LOJA 01 - CANASVIEIRAS - 88054010 (Comercial), Avenida das Nacoes, 566, Loja 01 - Canasvieiras - 88054010 (Comercial) e Rua Desembargador Flávio Tavares da Cunha Mello, 291, casa - Coqueiros - 88085710 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 178.848,33. Data do Cálculo: 07/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009238-45.2020.8.24.0023/SC

31/10/2022, 00:00

Expedição de Edital

27/10/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2022

27/10/2022, 18:24

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:23

Expedição de Edital

27/10/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2022

27/10/2022, 18:08

Expedição de Edital

27/10/2022, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedição de Edital - citação - 27/10/2022 17:36:59)

27/10/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 17:27

Decisão interlocutória

27/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

13/04/2022, 18:16

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

12/04/2022, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

14/10/2021, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2021, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2021, 01:07

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2021, 14:25

Juntada de Petição

06/08/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

12/05/2021, 14:06

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

11/05/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/06/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2020, 16:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2020, 00:42

Expedição de ofício - 1 carta

20/02/2020, 15:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/02/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 17:47