Agravo em Recurso Especial 5001429-10.2021.8.24.0042 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001429-10.2021.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286094/2023

04/04/2023, 16:46

Protocolizada Petição 286094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:03

Conheço do agravo de VALCIR BARRETO para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837467/2022

20/09/2022, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022, 14:28

Protocolizada Petição 837467/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2022, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/09/2022, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 20:00

•26/07/2022, 07:01

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