Recurso em Sentido Estrito 5012397-79.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MARIA ZILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSA MARIA DA SILVA

Reu

NATIELE CARVALHO ESCOBAR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

FRANCIELE FELIPPESIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEDALVA PADILHA

OAB/SC 017351·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROBERTA MOELHER CEBINÉLLI

OAB/PR 055118·CPF·Representa: Réu

RUBENS GARCIA

OAB/SC 005432·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO

OAB/SC 062964·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA GRUHLKE TONIAZZO

OAB/SC 024293·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA ZILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSA MARIA DA SILVA

Reu

NATIELE CARVALHO ESCOBAR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

FRANCIELE FELIPPESIK

CPF

Reu

RODRIGO LUGO

Reu

SIRLENE DA SILVA LEITE

CPF

Reu

JOCELAINE APARECIDA PEREIRA SINHORIRI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

02/04/2024, 18:50

Transitado em Julgado

02/04/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23, 24 e 25

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

11/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

07/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22

07/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

02/04/2024, 18:50

Transitado em Julgado

02/04/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23, 24 e 25

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 13:48

15/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

11/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

07/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22

07/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

05/03/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 17:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/03/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>

19/02/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47

16/02/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

12/12/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2023, 15:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

06/12/2023, 15:36

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

06/12/2023, 13:48

Juntada - Guia Gerada - MARIA ZILDA DOS SANTOS - Guia 480032 - R$ 224,84

06/12/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 13:05