Agravo de Execução Penal 5022696-70.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ALCIDES PLACIDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:55

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

02/12/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

22/11/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

31/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2022

27/10/2022, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

27/10/2022, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2022, 19:53

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:55

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 15:43

02/12/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

22/11/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

31/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2022

27/10/2022, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

27/10/2022, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2022, 19:53

Despacho

27/10/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

17/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/10/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

06/10/2022, 14:39

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES PLACIDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 17:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

05/10/2022, 17:36

Distribuído por prevenção - Número: 50017155920228240007/TJSC

05/10/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 17:36