Execução Fiscal 5003732-40.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.941,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

GTER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SANTIAGO IBARRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/08/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

29/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 06:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/12/2024, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

04/11/2024, 12:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/11/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2024, 08:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTIAGO IBARRA - NORMAL

04/11/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:07

Decisão interlocutória

24/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

17/10/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024, 19:34

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/08/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

29/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 06:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:29

13/12/2024, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

04/11/2024, 12:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/11/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2024, 08:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTIAGO IBARRA - NORMAL

04/11/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:07

Decisão interlocutória

24/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

17/10/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:29

Decisão interlocutória

23/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

16/01/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:29

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

29/11/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:06

Despacho

07/11/2023, 13:06

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/07/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2023, 14:07

Despacho

29/05/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 08:14

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/05/2023, 11:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GTER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - EPP)

11/05/2023, 11:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2023, 10:53

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

09/05/2023, 17:20

Decisão interlocutória

17/04/2023, 10:13

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

31/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GTER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - EPP (Sociedade) EDITAL Nº 310034904633 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): GTER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - EPP, CNPJ:06016966000101 Certidão de Dívida Ativa n. 15012/2019, 15013/2019, 15014/2019 e 15015/2019. Valor do Débito: 6.597,22. Data do Valor da Ação: 02/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003732-40.2019.8.24.0018/SC

31/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2022

27/10/2022, 21:33

Expedição de Edital

27/10/2022, 21:33

Juntada de certidão

27/10/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

12/08/2022, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

03/08/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

02/08/2022, 20:39

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/08/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:45

Despacho

01/08/2022, 15:45

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/11/2021, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

28/10/2021, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

02/07/2021, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2021, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTIAGO IBARRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/01/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/12/2020, 11:38

Juntada de certidão

15/06/2020, 22:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

30/10/2019, 18:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/10/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 13:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/09/2019, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2019, 17:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2019, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 14:54