Monitória 0302862-45.2017.8.24.0125 - TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50064835720258240125

20/06/2025, 11:37

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

28/05/2025, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FILIPE DO PRADO TENORIO

28/05/2025, 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

28/05/2025, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

26/05/2025, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2025

26/05/2025, 18:54

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03028624520178240125/TJSC

25/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

14/11/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/10/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 175 (03/09/2024). Guia: 8649376 Situação: Baixado.

05/09/2024, 16:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8649376, Subguia 4420703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

04/09/2024, 09:02

Link para pagamento - Guia: 8649376, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4420703&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4420703</a>

27/08/2024, 11:33

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 8649376 - R$ 660,86

27/08/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

22/08/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/07/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/07/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/07/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/07/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 15:38

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/05/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/05/2024, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/05/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 19:15

Determinada a intimação

30/04/2024, 19:15

Conclusos para decisão

24/10/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/09/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/08/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:22

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2023, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/12/2022, 03:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/11/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/11/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2022 Prazo do edital: 20/12/2022 Prazo de citação/intimação: 10/01/2023

01/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. RÉU: ANDRE FILIPE DO PRADO TENORIO EDITAL Nº 310035314683 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRE FILIPE DO PRADO TENORIO, cpf: 09354539971, Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 5.014,30. Data do Cálculo: 09/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0302862-45.2017.8.24.0125/SC

01/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2022

31/10/2022, 14:36

Expedição de Edital - citação

31/10/2022, 14:36

Determinada a citação

27/10/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 17:00

Conclusos para decisão

26/01/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

21/01/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

08/12/2021, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

24/11/2021, 16:17

Expedição de mandado - IEACEMAN

23/11/2021, 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2611352, Subguia 1451353 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,76

17/11/2021, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2611352, Subguia 1451353

08/11/2021, 16:59

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 2611352 - R$ 11,76

08/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/11/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

07/10/2021, 11:44

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/09/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

02/09/2021, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

04/08/2021, 16:57

Expedição de mandado - IEACEMAN

02/08/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/04/2021, 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1464896, Subguia 876721 - Boleto pago (1/1) - R$ 17,54

20/04/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/04/2021, 01:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1464896, Subguia 876721

13/04/2021, 14:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1464896, Subguia 862350

13/04/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/04/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1464896, Subguia 862350

07/04/2021, 11:11

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 1464896 - R$ 17,54

07/04/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 21:11

Despacho

22/03/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 19:03

Juntada de certidão

29/04/2020, 19:03

Juntada - Peças Digitalizadas

29/04/2020, 18:04

Juntada de certidão

29/04/2020, 18:03

Juntada de Petição

16/04/2020, 14:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2020, 14:34

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO, por ora, a citação editalícia, pois ainda não esgotados todos os meios de busca de endereços. CUMPRA-SE o Cartório Judicial conforme item 19 da Portaria Conjunta nº 01/2019.

02/03/2020, 16:59

Conclusos para despacho

25/02/2020, 21:37

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WITP.20.10002958-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 20/02/2020 17:34

20/02/2020, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:

14/02/2020, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

12/02/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/02/2020, 08:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/02/2020, 10:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/02/2020, 10:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2019, 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/12/2019, 14:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 05:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/013751-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - André Eduardo Forti Silva

03/12/2019, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/013750-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2020 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

03/12/2019, 16:09

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.19.10034101-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/10/2019 09:13

31/10/2019, 09:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/10/2019 através da guia nº 125.6046963-37 no valor de 29,29

25/10/2019, 21:07

Juntada

25/10/2019, 21:07

Juntada

22/10/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:

16/10/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do ato. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

14/10/2019, 14:09

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do ato.

08/10/2019, 11:31

Recebidos os autos

30/09/2019, 17:05

Realizado cálculo de custas

30/09/2019, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2019, 16:24

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

23/09/2019, 16:24

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.19.10028995-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/09/2019 12:59

11/09/2019, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte que está disponível alvará para diligenciar à procura do endereço da parte adversa pelo prazo de validade lá constante. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

29/08/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte que está disponível alvará para diligenciar à procura do endereço da parte adversa pelo prazo de validade lá constante.

27/08/2019, 14:32

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

27/08/2019, 14:29

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WITP.19.10027226-4 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 26/08/2019 18:56

26/08/2019, 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0539/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

21/08/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0539/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

19/08/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/08/2019, 23:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2019, 21:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/08/2019, 21:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/005261-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel

30/04/2019, 18:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/03/2019 através da guia nº 125.6040438-80 no valor de 21,42

12/03/2019, 23:31

Juntada

12/03/2019, 23:31

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.19.10006921-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/03/2019 19:45

11/03/2019, 19:56

Juntada

01/03/2019, 14:00

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.19.10006089-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/03/2019 10:20

01/03/2019, 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

28/02/2019, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

25/02/2019, 22:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/02/2019, 22:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/02/2019, 18:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/02/2019, 18:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/001299-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

05/02/2019, 14:45

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.18.10037967-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/12/2018 10:25

13/12/2018, 10:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/12/2018 através da guia nº 125.6038303-82 no valor de 11,60

11/12/2018, 21:25

Juntada

11/12/2018, 21:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

05/12/2018, 18:46

Juntada

05/12/2018, 14:29

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.18.10036777-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/12/2018 15:46

04/12/2018, 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

30/11/2018, 22:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/11/2018, 00:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/10/2018, 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

23/10/2018, 14:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/010815-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2018 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

08/10/2018, 19:26

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.18.10014911-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/05/2018 11:27

30/05/2018, 11:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/05/2018 através da guia nº 125.6032918-13 no valor de 17,56

29/05/2018, 07:04

Juntada

29/05/2018, 07:04

Juntada

24/05/2018, 18:23

Recebidos os autos

18/05/2018, 15:19

Realizado cálculo de custas

18/05/2018, 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2018, 14:25

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/05/2018, 14:25

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITP.18.10012904-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/05/2018 11:24

12/05/2018, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida sem cumprimento. Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

07/05/2018, 17:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida sem cumprimento.

03/05/2018, 23:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2018, 07:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806687139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : André Filipe do Prado Tenório

28/04/2018, 07:52

Juntada

28/04/2018, 07:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

14/04/2018, 20:45

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

27/11/2017, 11:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10025817-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/11/2017 14:45

13/11/2017, 15:12

Conclusos para despacho

07/11/2017, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

02/11/2017, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2017 Teor do ato: A parte ativa deixou de adiantar as despesas processuais e, também, não pediu (ou não é passível de perceber) a gratuidade da justiça.Como consequência, intime-se o integrante do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Não é ocioso destacar ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Advogados(s): Bruno de Souza Brasil (OAB 34083/SC)

31/10/2017, 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10024176-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/10/2017 16:18

23/10/2017, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - A parte ativa deixou de adiantar as despesas processuais e, também, não pediu (ou não é passível de perceber) a gratuidade da justiça.Como consequência, intime-se o integrante do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Não é ocioso destacar ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014).

17/10/2017, 16:37

Conclusos para despacho

17/10/2017, 12:02

Certidão emitida - Certifico que a presente ação foi protocolada sem a comprovação do recolhimento das custas iniciais ou apresentação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

17/10/2017, 12:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/10/2017 através da guia nº 125.6028463-31 no valor de 221,74

09/10/2017, 17:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/10/2017, 17:54

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50064835720258240125

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FILIPE DO PRADO TENORIO

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2025

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03028624520178240125/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(19)