Execução Fiscal 5005180-74.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.293,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

MUNDIAL REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ALAN FUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/12/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/12/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

05/12/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

29/11/2025, 01:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

27/11/2025, 12:51

Expedição de mandado - CDACEMAN

15/11/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11684352, Subguia 6145179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,43

28/10/2025, 11:21

Link para pagamento - Guia: 11684352, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6145179&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6145179</a>

22/10/2025, 11:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 11684352 - R$ 27,43

22/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

20/10/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/10/2025, 14:52

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/12/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/12/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:57

05/12/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

29/11/2025, 01:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

27/11/2025, 12:51

Expedição de mandado - CDACEMAN

15/11/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11684352, Subguia 6145179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,43

28/10/2025, 11:21

Link para pagamento - Guia: 11684352, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6145179&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6145179</a>

22/10/2025, 11:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 11684352 - R$ 27,43

22/10/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

20/10/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160

16/10/2025, 14:55

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 23:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 153

20/08/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/08/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

20/08/2025, 09:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: FERNANDA VIVAN

18/08/2025, 12:33

Expedição de mandado - CDACEMAN

11/08/2025, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11006361, Subguia 5760963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,49

08/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/08/2025, 23:59

Link para pagamento - Guia: 11006361, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5760963&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5760963</a>

30/07/2025, 10:33

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 11006361 - R$ 20,49

30/07/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/07/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

25/07/2025, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2025, 20:21

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN FUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/06/2025, 18:51

Determinada a citação

03/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/02/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:36

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

07/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/02/2025, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/02/2025, 06:46

Ato ordinatório - Intimação Penhora Negativa

06/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

04/02/2025, 16:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNDIAL REPRESENTACOES LTDA)

04/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

04/02/2025, 15:01

Decisão interlocutória

02/02/2025, 14:15

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/01/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

19/11/2024, 08:00

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2024, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

18/10/2024, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

13/10/2024, 15:20

Expedição de mandado - CDACEMAN

07/10/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/10/2024, 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055600

03/10/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/09/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 16:01

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8701197, Subguia 4449140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

10/09/2024, 09:15

Link para pagamento - Guia: 8701197, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4449140&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4449140</a>

03/09/2024, 09:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 8701197 - R$ 16,52

03/09/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

02/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

30/08/2024, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

19/08/2024, 14:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/08/2024, 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2024 15:48:58)

08/08/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005772-50.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

08/08/2024, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50057725020238240019/SC

08/08/2024, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50057725020238240019/SC

15/06/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5005772-50.2023.8.24.0019 (PJSC)

16/12/2023, 20:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2023, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005772-50.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

14/06/2023, 15:00

Remetidos os Autos - CDADIST -> CDA02CV

05/06/2023, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50057725020238240019

05/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos - CDA02CV -> CDADIST

05/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/06/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/06/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 18:13

Decisão interlocutória

26/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/03/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 21:55

Nomeado defensor dativo

08/02/2023, 21:55

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/01/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/01/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 15:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

01/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: MUNDIAL REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310035056634 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS. Citando(a)(s): MUNDIAL REPRESENTACOES LTDA, 24501761000195. Certidão de Dívida Ativa nº 938/2021 e nº 939/2021. Valor do Débito: 7.293,92 (sete mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 19.5.2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005180-74.2021.8.24.0019/SC

01/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2022

31/10/2022, 17:29

Expedição de Edital - citação

27/10/2022, 11:05

Determinada a citação

13/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão

12/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/05/2022, 09:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

23/05/2022, 13:07

Expedição de mandado - CDACEMAN

23/05/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3358913, Subguia 1819066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 12,44

27/04/2022, 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3358913, Subguia 1819066

19/04/2022, 08:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 3358913 - R$ 12,44

19/04/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

21/03/2022, 18:35

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010570-25.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 17, 18

07/12/2021, 12:26

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: BRAULIO ROTINI (por substituição em 21/03/2022 13:14:11)

06/09/2021, 13:02

Expedição de mandado - CDACEMAN

31/08/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2004869, Subguia 1177546 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,43

28/07/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2004869, Subguia 1177546

26/07/2021, 10:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 2004869 - R$ 11,43

26/07/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/06/2021, 14:07

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2021, 19:55

Determinada a citação

19/05/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:10

SENTENÇA

•08/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 16:52

SENTENÇA

•07/12/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:25

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:10

SENTENÇA

•08/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 16:52

SENTENÇA

•07/12/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 13:18