Execução Fiscal 5004606-51.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.373,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

GOMERCINDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 16:43

Juntada de certidão

19/01/2024, 16:43

Transitado em Julgado

19/01/2024, 16:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2024, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

27/11/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 14:09

Decisão interlocutória

09/11/2023, 13:35

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:12

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 16:43

Juntada de certidão

19/01/2024, 16:43

Transitado em Julgado

19/01/2024, 16:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/01/2024, 09:51

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2024, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

27/11/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 14:09

Decisão interlocutória

09/11/2023, 13:35

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/03/2023, 01:15

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/02/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 21:45

Nomeado defensor dativo

08/02/2023, 21:45

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/01/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 15:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

01/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: GOMERCINDO GONCALVES EDITAL Nº 310035056624 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS Citando(a)(s): GOMERCINDO GONCALVES, 01515385906Certidão de Dívida Ativa nº 541/2021. Valor do Débito: 1.373,08 (um mil, trezentos e setenta e três reais e oito centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 6 de maio de 2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004606-51.2021.8.24.0019/SC

01/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2022

31/10/2022, 17:31

Expedição de Edital - citação

27/10/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:14

Determinada a citação

13/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão

03/08/2022, 20:14

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:29

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 11:08

Relatório de pesquisa de endereço

15/09/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 22:54

Juntada de certidão

15/09/2021, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

24/08/2021, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 01:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

23/08/2021, 12:47

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1997738, Subguia 1174203 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,75

28/07/2021, 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1997738, Subguia 1174203

23/07/2021, 10:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 1997738 - R$ 21,75

23/07/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/06/2021, 15:34

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021, 17:57

Determinada a citação

13/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 21:39

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 05:03