Agravo em Recurso Especial 0000524-92.2010.8.24.0166 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000524-92.2010.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2021, 15:58

Transitado em Julgado em 04/05/2021

04/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397855/2021

28/04/2021, 18:46

Protocolizada Petição 397855/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

28/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021, 21:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021, 09:30

Conheço do agravo de CAROLINA COSTA BARATO LACERDA PRAZERES e FELIPE COSTA BARATO para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2021, 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2018, 18:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 142575/2018 (Juntada Automática)

21/03/2018, 17:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2018, 17:59

Protocolizada Petição 142575/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2018

21/03/2018, 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

23/02/2018, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

23/02/2018, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

23/02/2018, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2021, 09:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/05/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397855/2021

Protocolizada Petição 397855/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

Conheço do agravo de CAROLINA COSTA BARATO LACERDA PRAZERES e FELIPE COSTA BARATO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 142575/2018 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 142575/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2018

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

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