Agravo em Recurso Especial 0001751-69.2016.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Anchieta

Partes do Processo

LEOMAR CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARTA ROSA PACHECO

CPF

TERCEIRO

JOAO PAULO MACHADO

CPF

TERCEIRO

ELAINE GOFFI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821956/2023

21/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 821956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:47

Conheço do agravo de LEOMAR CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 16:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2023, 20:54

Documentos

-

•19/06/2023, 20:52

-

•19/06/2023, 20:52

-

•19/06/2023, 20:52

-

•19/06/2023, 20:52

-

•19/06/2023, 20:51

-

•19/06/2023, 20:51

-

•19/06/2023, 20:51

-

•19/06/2023, 20:51

-

•19/06/2023, 20:51

-

•19/06/2023, 20:51

-

•19/06/2023, 20:50

-

•19/06/2023, 20:50

-

•19/06/2023, 20:50