Ação Penal - Procedimento Sumário 5001670-43.2021.8.24.0087 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001670-43.2021.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIONEI AFONSO MATEUS (ACUSADO) ADVOGADO: DEIVID CARLOTA HELARIO (OAB SC046615) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001670-43.2021.8.24.0087/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

01/11/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2022, 19:28

Recebido o recurso de Apelação

23/07/2022, 19:28

Conclusos para decisão

21/07/2022, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/07/2022

18/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR

08/07/2022, 17:08

Expedição de mandado - LMLCEMAN

08/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/06/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/06/2022, 18:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/06/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2022, 19:28

SENTENÇA

•29/06/2022, 19:00

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/07/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR

Expedição de mandado - LMLCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Julgado procedente o pedido - Condenatória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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